Agravo em Recurso Especial 5010227-41.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

RONALDO MARTINS & ADVOGADOS

CNPJ

Autor

HM HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

HM HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/04/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de RONALDO MARTINS & ADVOGADOS e HM HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/03/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32760/2023

26/01/2023, 16:26

Protocolizada Petição 32760/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2023

26/01/2023, 16:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/01/2023

19/01/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/01/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300068223. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023, 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/01/2023, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 16:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20

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•13/01/2023, 10:20