Embargos à Execução Fiscal 5008897-95.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.561.773,93

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

EVEREST ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA VESCOVI RABELLO

OAB/SP 317494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

EVEREST ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0004323-51.2017.4.03.6105

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

14/10/2022, 18:49

Decorrido prazo de EVEREST ELETRICIDADE LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EVEREST ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CAROLINA VESCOVI RABELLO - SP317494 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS do retorno dos autos do E. TRF, bem como com vista ao parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação os autos serão remetidos ao ARQUIVO FINDO. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008897-95.2018.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:53

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 16:51

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:49

Recebidos os autos

29/11/2021, 11:17

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2018, 16:22

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0004323-51.2017.4.03.6105

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

14/10/2022, 18:49

Decorrido prazo de EVEREST ELETRICIDADE LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:51

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legal

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22/02/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EVEREST ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CAROLINA VESCOVI RABELLO - SP317494 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS do retorno dos autos do E. TRF, bem como com vista ao parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação os autos serão remetidos ao ARQUIVO FINDO. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008897-95.2018.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:53

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 16:51

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:49

Recebidos os autos

29/11/2021, 11:17

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2018, 16:22

Decorrido prazo de EVEREST ELETRICIDADE LTDA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:03

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/09/2018, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2018, 19:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2018, 18:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 18:43

Expedição de informação.

03/09/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/09/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/08/2018, 17:17

Distribuído por dependência

31/08/2018, 17:17

Decisão

•28/10/2021, 09:43

Decisão

•27/10/2021, 22:58

Acórdão

•31/08/2021, 15:09

Acórdão

•10/08/2021, 19:04

Acórdão

•29/04/2021, 13:24

Acórdão

•28/04/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 18:43

Documento Comprobatório

•31/08/2018, 17:17