Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045968-92.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ SCHILIRO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

CPF

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

OAB/SP 145719·CPF·Representa: Autor

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP 330655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ SCHILIRO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

CPF

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 256/2023

05/07/2023, 12:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.256/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 25/05/2022

26/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:23

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 18:39

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:24

Todas as movimentações(182)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 256/2023

05/07/2023, 12:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.256/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 10:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:55

Documentos

Sentença

•26/03/2022, 11:17

Sentença

•25/03/2022, 18:39

Transitado em Julgado em 25/05/2022

26/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:23

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 18:39

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:51

Juntada de certidão

25/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Juntada de certidão

07/03/2022, 18:15

Juntada de certidão

04/03/2022, 17:29

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/03/2022, 16:39

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ SCHILIRO, LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Cientifique-se o Exequente da juntada aos autos do extrato que comprova o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 240919061). Tendo em vista as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da CEF e do Banco do Brasil, em razão das medidas de contenção da pandemia do Covid-19, bem como o disposto no Comunicado Conjunto CORE/GACO n. 5706960, de 24/04/2020, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045968-92.2012.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o beneficiário do ofício requisitório para, querendo, indicar conta para transferência bancária dos valores, observando o disposto nos itens 3 e 5 do referido comunicado. Feita a indicação da conta e estando em termos, expeça-se ofício, nos termos do artigo 262 do Provimento CORE 01/2020 e encaminhe-se, observando o Comunicado CORE n. 5734763, de 06/05/2020. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

09/02/2022, 12:21

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022, 18:08

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 11:38

Juntada de certidão

28/01/2022, 11:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2021, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 12:50

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:49

Publicado Decisão em 16/12/2021.

17/12/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

17/12/2021, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 07:54

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:53

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 10:12

Conclusos para decisão

16/07/2021, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 15:46

Publicado Decisão em 18/06/2021.

20/06/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

20/06/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 09:37

Proferida decisão interlocutória

09/06/2021, 18:42

Conclusos para decisão

10/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SCHILIRO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.

02/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:13

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021, 14:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2021, 14:10

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/01/2021, 14:10

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 13:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 13:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/07/2020, 18:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.125/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

11/03/2020, 06:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 306/313

09/01/2020, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 13:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2019, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2019, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2019, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2019, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2019, 08:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/07/2019, 13:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUSENCIA DE MANIFESTACAO QTO A PUBLICACAO DISPONIBILIZADA DO DJE Complemento Livre: CARGA FN JULHO

16/07/2019, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 455/459

20/05/2019, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 12:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2019, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2019, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/02/2019, 14:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 232/239

26/11/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 12:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820093903 Complemento Livre: CLS URG

14/11/2018, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2018, 12:56

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

10/10/2018, 09:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/10/2018, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

19/07/2018, 14:12

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

16/07/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2018, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2018, 10:14

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUSENCIA DE MANIF QTO A PUBLICACAO DO DJE Complemento Livre: CLS EMB URG

13/06/2018, 10:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/300

17/04/2018, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 15:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820083758 Complemento Livre: CLS AGOSTO

22/08/2017, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2017, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2017, 13:33

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA URG

11/07/2017, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2017, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2017, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:449 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

11/07/2017, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2016, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820160081 Complemento Livre:

18/10/2016, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2016, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/10/2016, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: substabeleimento Complemento Livre:

03/10/2016, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 231/237

27/09/2016, 08:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER PARA PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

19/09/2016, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO

15/09/2016, 13:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2016, 10:22

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/09/2016, 10:22

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS ANOTACAO

30/08/2016, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

30/08/2016, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2016, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 34/2014 (1a. Vara)

17/10/2014, 14:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER AO E. TRF3 Complemento Livre: TRF REM

05/09/2014, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820116920 Complemento Livre:

05/09/2014, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2014, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/08/2014, 07:49

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AUTOS PARA CARGA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 13:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AGUARDANDO DECURDO DE PRAZO Complemento Livre: ADP JULHO

16/07/2014, 08:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 166/169

16/07/2014, 06:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER PARA PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

03/07/2014, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2014, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2014, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2014, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 349 Complemento Livre:

26/06/2014, 14:56

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: ADP SENTENCA

05/06/2014, 12:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 152/199

05/06/2014, 09:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/05/2014, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

21/05/2014, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

21/05/2014, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820072607 Complemento Livre:

21/05/2014, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ADP SENTENCA Complemento Livre:

08/05/2014, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 284/322

08/05/2014, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/04/2014, 11:29

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ANTONIO LUIZ SCHILIRO Complemento Livre:

04/04/2014, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/09/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2013, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/07/2013, 07:29

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AUTOS PARA CARGA URGENTE FAZENDA NACIONAL

15/07/2013, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201363870019981 Complemento Livre:

12/07/2013, 15:25

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AUTOS PARA CARGA URGENTE FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

17/06/2013, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ADP EMB Complemento Livre:

17/06/2013, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2013, 10:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO: 5 DIAS

05/06/2013, 10:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 266/270

27/05/2013, 07:48

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER PARA PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

22/05/2013, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2013, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2013, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2013, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS CONCLUSOS COM O JUIZ Complemento Livre: CLS - JANEIRO

28/01/2013, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820183421 Complemento Livre:

10/01/2013, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2013, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2012, 18:00

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: V. FN URG.

28/11/2012, 11:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/241

23/10/2012, 09:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2012, 08:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PUBLICAR Complemento Livre:

16/10/2012, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2012, 07:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2012, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/09/2012, 10:07

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/09/2012, 11:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

27/08/2012, 14:04

Outros Documentos

•04/03/2022, 16:39

Ofício de transferência eletrônica

•04/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:39

Decisão

•11/02/2022, 17:05

Decisão

•04/02/2022, 14:47

Decisão

•28/01/2022, 18:08

Decisão

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Decisão

•29/11/2021, 10:12

Decisão

•16/06/2021, 09:37

Decisão

•09/06/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 14:10