Execução de Título Judicial 0001254-16.2020.4.03.6328 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Partes do Processo

ANTONIO CICERO TAVARES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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Central de Ajuda

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA QUISSI MARTINES

OAB/SP 329563·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ANTONIO CICERO TAVARES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 19:13

Juntada de certidão

12/04/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 11:51

Juntada de ato ordinatório

05/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2023, 18:52

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:54

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 19:13

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:51

Sentença

•21/03/2023, 13:54

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legal

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12/04/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 11:51

Juntada de ato ordinatório

05/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2023, 18:52

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 08:45

Homologada a Transação

17/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:57

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 08/03/2023 14:30 CECON-Presidente Prudente.

09/03/2023, 11:57

Expedição de termo de audiência

09/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 15:25

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/03/2023 14:30 CECON-Presidente Prudente.

30/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 00:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2023, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:18

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CICERO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: ISABELA QUISSI MARTINES - SP329563 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001254-16.2020.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Trata-se de ação cível proposta em face da Caixa Econômica Federal, por meio da qual a parte autora pleiteia a indenização por danos materiais e morais. Analisando os autos, verifico que ainda não foi apreciado o pedido de inversão do ônus da prova, apresentado pela parte autora na inicial. Assim, defiro-o, nos termos do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Baixados os autos em diligência (ID 85230332), foi determinado à parte ré a juntada de documentos, o que ainda não foi providenciado e tem causado grande atraso no julgamento do feito. Pelo exposto, concedo prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte ré cumpra integralmente a decisão proferida em 28/07/2021 (ID 85230332), alertando-a de que, tendo sido invertido o ônus da prova, já que caracterizada a relação de consumo, os efeitos de sua não realização, serão atribuídos por ocasião da sentença, nos termos do art. 400 do CPC. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações trazidas aos autos pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (ID 85230337). Se tudo em termos, voltem os autos conclusos para sentença. Int. Thiago de Almeida Braga Nascimento Juiz Federal Substituto PRESIDENTE PRUDENTE, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:13

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6328002526 - CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CPJ

17/08/2021, 18:14

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328011043 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/08/2021, 08:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328011043 - - (DECISÃO) 2021/6328011043 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/08/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6328002526 - Nº 2021/6328002526 - CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CPJ

05/08/2021, 13:11

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 02/08/2021 DECISÃO JEF2021/6328011043

02/08/2021, 08:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328011043 - ANTONIO CICERO TAVARES

02/08/2021, 08:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328011043 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000262

29/07/2021, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6328011043

28/07/2021, 18:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328011043 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/07/2021, 18:41

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

03/05/2021, 11:36

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328004883

30/04/2021, 16:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328015351 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 13:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6328001757 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 13:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328015351 - - (DECISÃO) 2020/6328015351 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6328001757 - - (MANDADO) 2020/6328001757 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/09/2020 DECISÃO JEF2020/6328015351

30/09/2020, 08:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328015351 - ANTONIO CICERO TAVARES

30/09/2020, 08:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6328001757 - Nº 2020/6328001757 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/09/2020, 15:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6328015351 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000340

28/09/2020, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6328015351

28/09/2020, 12:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328015351 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/09/2020, 12:38

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328005632

30/06/2020, 11:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328005632 - ANTONIO CICERO TAVARES

30/06/2020, 11:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328005632 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000209

26/06/2020, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328005632

25/06/2020, 16:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/04/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6328000069

27/04/2020, 12:47

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/04/2020, 12:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6328000069 - EXP. 2020/6328000129

23/04/2020, 10:11

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/04/2020, 16:30

Sentença

•17/03/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:25

Decisão

•19/01/2023, 14:01

Decisão

•19/01/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:33

Despacho

•11/02/2022, 17:06

Decisões Primeiro Grau

•28/07/2021, 18:41

Despacho

•30/04/2021, 16:28

Decisões Primeiro Grau

•28/09/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 16:11