Agravo em Recurso Especial 5018565-37.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018565-37.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1087315/2023 - EDcl

14/12/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Embargos de Declaração de MAGO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - MICROEMPRESA Não-acolhidos

12/12/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087315 - EDcl no AREsp 2427271 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087315/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

04/12/2023, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087315/2023 -

06/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087315/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

03/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087315/2023

01/11/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1087315/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:57

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1087315/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MAGO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - MICROEMPRESA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087315 - EDcl no AREsp 2427271 - Publicação prevista para 14/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087315/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087315/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087315/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087315/2023

Protocolizada Petição 1087315/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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