Execução Fiscal 0062349-73.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 35.657,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

CAIO AMURI VARGA

OAB/SP 185451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:52

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 14:31

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/05/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:35

Todas as movimentações(64)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:52

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 17:52

Sentença

•03/05/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 14:31

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/05/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:35

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 21:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 153/2023

27/06/2023, 07:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.153/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 16:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEPPER COMERCIO DE PRESENTES EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 ATO ORDINATÓRIO Tendo em conta a informação lançada no ID 130908492, remeto para publicação o ato ordinatório constante no ID 57876961. Teor do ato ordinatório constante no ID 57876961: "Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos." São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0062349-73.2015.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:11

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 17:09

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:05

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 09:43

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 19:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/11/2020, 19:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/08/2020, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/08/2020, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000032491 Complemento Livre: BNG

24/04/2019, 12:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 365/371

15/02/2019, 14:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820138950 Complemento Livre: PRE

17/01/2018, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820178947 Complemento Livre: DDV

30/11/2016, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890083836 Complemento Livre: DDV

30/11/2016, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820172788 Complemento Livre: DDV

30/11/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2016, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2016, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2016, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2016, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2016, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890046593 Complemento Livre: BNG

12/08/2016, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890046586 Complemento Livre: BNG

12/08/2016, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2016, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2016, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2016, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre: FGE

12/05/2016, 13:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/04/2016, 16:52

Despacho

•18/01/2024, 17:35

Despacho

•08/09/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 19:05