Agravo em Recurso Especial 0000389-27.2009.4.03.6118 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000389-27.2009.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000389272009403611820250903094546

03/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734434/2025

15/08/2025, 08:46

Protocolizada Petição 734434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 536677/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536677 - EDcl no AgRg no AREsp 2513231 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração de KARINA MORAES MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº536677/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2513231

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580348/2025

25/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 580348/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 536677/2025 -

16/06/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 536677/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2025, 08:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000389272009403611820250903094546

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734434/2025

Protocolizada Petição 734434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 536677/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536677 - EDcl no AgRg no AREsp 2513231 - Publicação prevista para 14/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de KARINA MORAES MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº536677/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2513231

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580348/2025

Protocolizada Petição 580348/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 536677/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 536677/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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