Execução Fiscal 0003284-84.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.708,06

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

GISELE DE SOUZA TERRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 13:46

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 13:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:47

Expedição de Comunicação via Correios.

29/11/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:47

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:26

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

04/06/2025, 12:23

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

02/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 13:46

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 13:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 13:53

Despacho

•12/11/2025, 13:53

11/12/2025, 00:47

Expedição de Comunicação via Correios.

29/11/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:47

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:26

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

04/06/2025, 12:23

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Expedição de Comunicação via Correios.

25/07/2024, 10:19

Expedição de carta de intimação

16/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2024, 16:09

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:25

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2023, 10:41

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:20

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: GISELE DE SOUZA TERRA DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003284-84.2016.4.03.6127

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 17:31

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/02/2022, 18:18

Despacho

•05/06/2025, 15:26

Despacho

•05/06/2025, 15:26

Despacho

•18/04/2024, 12:35

Despacho

•16/04/2024, 10:16

Despacho

•16/10/2023, 16:20

Despacho

•02/10/2023, 15:51

Despacho

•20/04/2023, 17:14

Despacho

•11/02/2022, 17:15

Despacho

•11/02/2022, 17:08