Execução Fiscal 0007169-74.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 324.782,59

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN MENDES BATISTA

OAB/SP 261500·CPF·Representa: Réu

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP 180675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:07

Apensado ao processo 0012644-11.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:45

Apensado ao processo 0011730-44.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:44

Apensado ao processo 0011526-97.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:43

Apensado ao processo 0011525-15.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:42

Apensado ao processo 0007937-97.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:40

Apensado ao processo 0003003-96.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:39

Apensado ao processo 0002684-31.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:37

Apensado ao processo 0002513-74.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:35

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 22:24

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 18:07

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:07

Apensado ao processo 0012644-11.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:45

Apensado ao processo 0011730-44.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:44

Apensado ao processo 0011526-97.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:43

Apensado ao processo 0011525-15.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:42

Apensado ao processo 0007937-97.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:40

Apensado ao processo 0003003-96.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:39

Apensado ao processo 0002684-31.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:37

Apensado ao processo 0002513-74.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:35

Apensado ao processo 0002085-92.2014.4.03.6128

11/10/2022, 10:34

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a) EXECUTADO: ADNAN ABDEL KADER SALEM - SP180675, ALAN MENDES BATISTA - SP261500 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007169-74.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. ID 239990873: Defiro o requerimento da parte exequente. SUSPENDO, os presentes autos, determinando sua remessa ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação das partes. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 8 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2022, 17:29

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 16:51

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:48

Publicado Despacho em 24/05/2021.

26/05/2021, 11:12

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/05/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 13:35

Juntada de certidão

21/05/2021, 13:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

20/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:02

Decorrido prazo de ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:11

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:22

Mandado devolvido cumprido

25/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 16:22

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2021, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 15:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/02/2021, 14:34

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

30/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 19:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/01/2021, 14:29

Recebidos os autos

26/01/2021, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2021, 10:05

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:01

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2020, 14:35

Conclusos para despacho

27/08/2020, 15:05

Juntada de certidão

27/08/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 16:43

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/05/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:59

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/07/2019, 09:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/07/2019, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2019, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2019, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2019, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280009987 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

30/01/2019, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280009823 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

30/01/2019, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2019, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/11/2018, 11:58

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0012644-11.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0011730-44.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0011525-15.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0007937-97.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0003003-96.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002684-31.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002513-74.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002085-92.2014.403.6128 - Apenso

31/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2018, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 08:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 07:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280007660 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

24/09/2018, 13:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2801.2018.00355 Complemento Livre: INTIMAÇÃO

24/09/2018, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2018, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2018, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 646/651

24/07/2018, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO CÓPIA DECISÃO FL. 259/259-V Complemento Livre: AOS AUTOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS

20/07/2018, 10:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 10:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO CONF DECISÃO JUDICIAL

20/07/2018, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMPROVANTE ENVIO CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS

20/07/2018, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

20/07/2018, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2018, 11:09

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 885/886

21/06/2018, 13:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/06/2018, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 10:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 915/916

19/06/2018, 13:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

18/06/2018, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280004182 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

15/06/2018, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: MONTAGEM EXPEDIENTE E ENVIO À CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS

08/06/2018, 10:27

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 03/09/2018 Data 2ª Praça: 17/09/2018

08/06/2018, 10:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2801.2018.00355 EM 06/06/2018 (Guia 2018.0035)

06/06/2018, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2018, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 12:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2801.2016.02481 Complemento Livre: EXPEDIDO EM DUPLICIDADE

22/05/2018, 12:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2801.2016.02480 Complemento Livre: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA LEILÃO

22/05/2018, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TRASLADO CÓPIA SENTENÇA REF Complemento Livre: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 0007170-59.2014.403.6128

27/09/2017, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CÓPIAS MATRÍCULAS ATUALIZADAS DOS IMÓVEIS Complemento Livre: COM AVERBAÇÃO DA PENHORA VIA SISTEMA ARISP

27/09/2017, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2016, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2016, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2016, 06:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 2801.2016.02481 EM 20/09/2016 (Guia 2016.0134)

21/09/2016, 09:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 2801.2016.02480 EM 20/09/2016 (Guia 2016.0134)

21/09/2016, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDAO DE PENHORA Complemento Livre: REGISTRO VIA SISTEMA ARISP

09/09/2016, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2016, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/02/2016, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2016, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/02/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/06/2014, 08:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/06/2014, 13:57

Despacho

•11/02/2022, 17:35

Despacho

•08/02/2022, 17:29

Traslado de cópias

•10/01/2022, 16:48

Despacho

•20/05/2021, 19:25

Despacho

•18/05/2021, 18:02

Despacho

•28/01/2021, 19:05

Despacho

•22/01/2021, 17:01

Documentos Diversos

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