Execução Fiscal 0004030-51.2013.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.557.003,01

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP 180675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FORZA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 20:05

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 10:29

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 11:19

Despacho

•18/07/2023, 10:29

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 20:05

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 10:29

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

07/06/2022, 17:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 11:24

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ADNAN ABDEL KADER SALEM - SP180675 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004030-51.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. ID 241130794: Defiro o requerimento da parte exequente. SUSPENDO, os presentes autos, determinando sua remessa ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação das partes. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 8 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2022, 17:29

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 16:57

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:19

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/03/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 11:59

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

04/03/2021, 10:05

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

03/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:05

Conclusos para despacho

26/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:32

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 22:09

Mandado devolvido cumprido

09/11/2020, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2020, 17:42

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 13:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2020, 11:14

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:32

Publicado Despacho em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 14:15

Decorrido prazo de FORZA DO BRASIL LTDA - MASSA FALIDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:03

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 15:44

Mandado devolvido cumprido

21/07/2020, 15:44

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 15:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 10:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/03/2020, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

25/03/2020, 13:15

Juntada de certidão

25/03/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:53

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 19:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/07/2019, 08:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2019, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2019, 08:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/06/2019, 16:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961280000096 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/05/2019, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2019, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2019, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2018, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280010064 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER JUNTADA DE DOC E VISTA DOS AUTOS

05/12/2018, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861430004276 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/11/2018, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2018, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2018, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2018, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861280002121 Complemento Livre: REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

11/05/2018, 10:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/05/2018, 13:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.91/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/06/2016, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2016, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2016, 07:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2016, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2016, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2016, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280001722 Complemento Livre: MANIF EXEQ

24/02/2016, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2016, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2016, 08:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2801.2015.01637 Complemento Livre:

26/01/2016, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2801.2015.01637 (Guia 2015.0123)

17/07/2015, 11:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/05/2015, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

13/04/2015, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2014, 07:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2014, 07:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2014, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/08/2013, 08:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/08/2013, 08:55

Despacho

•11/02/2022, 17:41

Despacho

•08/02/2022, 17:29

Traslado de cópias

•10/01/2022, 16:56

Despacho

•03/03/2021, 17:17

Despacho

•02/03/2021, 10:05

Despacho

•05/08/2020, 17:56

Despacho

•04/08/2020, 14:15

Despacho

•11/03/2020, 18:21