Execução Fiscal 5019251-74.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.738,64

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA KITAZAWA CORTEZ

OAB/SP 247402·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

MAURICIO CASTANHO DE ALMEIDA PERNAMBUCO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:14

Mandado devolvido cumprido

30/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:51

Todas as movimentações(71)

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 16:01

Despacho

•02/06/2023, 15:58

12/03/2024, 09:14

Mandado devolvido cumprido

30/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:11

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:44

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:04

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/02/2023, 16:39

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:49

Proferida decisão interlocutória

09/01/2023, 10:34

Conclusos para decisão

02/01/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 07:58

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de MAURICIO CASTANHO DE ALMEIDA PERNAMBUCO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:05

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de MAURICIO CASTANHO DE ALMEIDA PERNAMBUCO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 20:31

Mandado devolvido cumprido

01/09/2022, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 15:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/08/2022, 14:10

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:05

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO CASTANHO DE ALMEIDA PERNAMBUCO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:52

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 07:34

Conclusos para decisão

17/02/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:00

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402 EXECUTADO: MAURICIO CASTANHO DE ALMEIDA PERNAMBUCO D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5019251-74.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão

11/02/2022, 17:29

Mandado devolvido cumprido

16/06/2021, 19:20

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 13:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/02/2021, 08:19

Proferida decisão interlocutória

13/01/2021, 17:09

Conclusos para decisão

13/01/2021, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:07

Expedição de Carta de citação.

23/10/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 01:11

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

21/10/2020, 21:37

Juntada de Petição de custas

21/10/2020, 17:28

Proferida decisão interlocutória

20/10/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:12

Conclusos para decisão

20/10/2020, 15:11

Juntada de certidão

20/10/2020, 12:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/10/2020, 12:49

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/10/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 11:22

Despacho

•23/05/2023, 16:11

Decisão

•09/01/2023, 10:34

Despacho

•08/12/2022, 07:58

Decisão

•18/02/2022, 07:34

Decisão

•11/02/2022, 17:43

Decisão

•13/01/2021, 17:09

Despacho

•22/10/2020, 11:31

Decisão

•20/10/2020, 15:12