Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027934-26.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Partes do Processo

MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO WANDERLEY RONCATO

OAB/SP 107020·CPF·Representa: Autor

TATIANA RONCATO ROVERI

OAB/SP 315677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:51

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:32

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:07

Processo Desarquivado

17/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 15:36

Expedição de outros documentos

15/09/2022, 15:35

Juntada de certidão

01/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:22

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:02

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 17:32

Despacho

•25/04/2022, 09:21

08/01/2026, 18:51

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:32

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:07

Processo Desarquivado

17/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 15:36

Expedição de outros documentos

15/09/2022, 15:35

Juntada de certidão

01/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:22

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:21

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:45

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/03/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID 242409414), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC). ID 160072128. Em razão da limitação de atendimento presencial nas agências bancárias da CEF e do Banco do Brasil, por conta da Covid-19, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027934-26.2018.4.03.6100 defiro o pedido da autora para que o valor pago por meio de RPV seja transferido para uma conta de sua titularidade. Expeça-se ofício, observando-se as regras contidas no Comunicado emitido pela Corregedoria Regional do E. TRF da 3ª Região em 6.5.20. Com a liquidação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:19

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2021, 17:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2021, 17:00

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2021, 04:09

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 16:58

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:03

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 07:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:05

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:35

Processo Desarquivado

30/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2021, 10:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2021, 17:52

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:58

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:42

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:28

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:28

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:28

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:27

Recebidos os autos

27/08/2021, 06:51

Juntada de intimação de pauta

27/08/2021, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2019, 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 18:40

Conclusos para despacho

10/04/2019, 17:57

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 21:21

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2019, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2019, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2019, 17:22

Publicado Sentença em 15/03/2019.

15/03/2019, 01:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2019, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2019, 16:23

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/03/2019, 00:42

Conclusos para julgamento

01/03/2019, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 16:13

Conclusos para despacho

27/02/2019, 16:06

Juntada de Petição de apelação

27/02/2019, 10:54

Publicado Sentença em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2019, 13:50

Julgado procedente o pedido

14/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2019, 17:38

Conclusos para julgamento

29/01/2019, 17:31

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2018, 15:21

Publicado Despacho em 14/12/2018.

14/12/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/12/2018, 00:28

Decorrido prazo de MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2018, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 18:49

Conclusos para despacho

10/12/2018, 14:33

Juntada de Petição de contestação

10/12/2018, 09:53

Mandado devolvido cumprido

06/12/2018, 16:55

Juntada de Petição de diligência

06/12/2018, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2018, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2018, 17:09

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 16:02

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2018, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2018, 18:20

Conclusos para decisão

04/12/2018, 17:38

Juntada de Petição de custas

04/12/2018, 09:51

Juntada de Petição de custas

04/12/2018, 09:51

Publicado Despacho em 14/11/2018.

14/11/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 14:15

Conclusos para despacho

09/11/2018, 13:24

Expedição de Certidão

08/11/2018, 17:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 17:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2018, 17:21

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição inicial

08/11/2018, 16:48

Despacho

•20/04/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:44

Ofício de transferência eletrônica

•02/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:45

Despacho

•11/02/2022, 17:44

Despacho

•11/02/2022, 16:34

Despacho

•08/11/2021, 16:58

Despacho

•04/10/2021, 16:03

Despacho

•01/10/2021, 07:41

Despacho

•30/09/2021, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 10:00

Despacho

•31/08/2021, 15:31

Todos os documentos(40)

Despacho

•18/12/2025, 17:32

Despacho

•25/04/2022, 09:21

Despacho

•20/04/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:44

Ofício de transferência eletrônica

•02/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:45

Despacho

•11/02/2022, 17:44

Despacho

•11/02/2022, 16:34

Despacho

•08/11/2021, 16:58

Despacho

•04/10/2021, 16:03

Despacho

•01/10/2021, 07:41

Despacho

•30/09/2021, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 10:00

Despacho

•31/08/2021, 15:31

Despacho

•31/08/2021, 14:58

Acórdão

•30/07/2021, 16:11

Acórdão

•26/07/2021, 21:55

Despacho

•23/10/2020, 14:06

Acórdão

•24/08/2020, 14:21

Acórdão

•21/08/2020, 16:49

Impugnação

•01/04/2020, 18:52

Despacho

•23/03/2020, 17:51

Embargos de Declaração

•05/03/2020, 13:52

Acórdão

•21/02/2020, 18:24

Acórdão

•21/02/2020, 11:48

Despacho

•15/04/2019, 18:30

Despacho

•10/04/2019, 18:40

Sentença

•13/03/2019, 12:37

Sentença

•11/03/2019, 16:23

Embargos de Declaração

•01/03/2019, 09:34

Despacho

•28/02/2019, 13:56

Despacho

•27/02/2019, 16:13

Sentença

•20/02/2019, 13:50

Sentença

•14/02/2019, 17:27

Despacho

•11/12/2018, 16:51

Despacho

•10/12/2018, 18:49

Decisão

•04/12/2018, 18:20

Despacho

•09/11/2018, 17:14

Despacho

•09/11/2018, 14:15