Embargos à Execução Fiscal 0021999-87.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2008

Valor da Causa

R$ 31.806,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

F LIMA TECIDOS LTDA - MASSA FALIDA

Autor

F LIMA TECIDOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

F LIMA TECIDOS LTDA - MASSA FALIDA

Autor

F LIMA TECIDOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 13:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 251/2023

13/07/2023, 09:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.251/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de F LIMA TECIDOS LTDA - MASSA FALIDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:23

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2023, 20:18

Juntada de certidão

16/02/2023, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2022, 15:16

Todas as movimentações(62)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 13:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 251/2023

13/07/2023, 09:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.251/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Despacho

•22/02/2023, 14:50

Despacho

•21/02/2023, 14:19

20/06/2023, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de F LIMA TECIDOS LTDA - MASSA FALIDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:23

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2023, 20:18

Juntada de certidão

16/02/2023, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: F LIMA TECIDOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 19 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0021999-87.2008.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:45

Apensado ao processo 0521796-54.1997.4.03.6182

27/09/2021, 14:03

Juntada de ato ordinatório

19/07/2021, 15:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/07/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 22:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/11/2020, 16:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.163/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

07/10/2020, 11:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/09/2020, 17:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2020, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 8/2015 (2a. Vara)

31/03/2015, 12:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: MAW

25/03/2015, 10:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 166/172

04/02/2015, 11:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2014, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

29/10/2014, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2014, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/10/2014, 08:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 406/437

21/08/2014, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

24/07/2014, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DA SENTENCA DOS EMBARGOS Complemento Livre: PARA A EXECUCAO FISCAL N.9705217963

24/07/2014, 13:08

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: - Complemento Livre:

24/07/2014, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/08/2013, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2013, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2013, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

31/01/2013, 13:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 152/172

22/01/2013, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2012, 13:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2012, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2011, 16:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820225839 Complemento Livre: 2010820225839

10/01/2011, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DOEXEQUENTE Complemento Livre:

02/12/2010, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2010, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA PARA A FN A PARTIR DE 27/10/2010 Complemento Livre: .

26/10/2010, 16:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2010, 16:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

22/09/2010, 06:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/08/2010, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2010, 16:01

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 97.0521796-3

23/09/2008, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/09/2008, 13:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

01/09/2008, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:31

Despacho de Inspeção

•08/05/2021, 22:31