Execução Fiscal 5001123-22.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 164.778,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ARENALES FRANCO

OAB/SP 88395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:44

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2026, 10:41

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:44

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:03

Sentença

•09/04/2026, 14:03

09/04/2026, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2026, 10:41

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 D E S P A C H O ID 84510438:- Ante o parcelamento do crédito exequendo, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela (o) exequente, restando prejudicado o cumprimento do despacho anteriormente proferido (ID 40641026). Arquivem-se os autos, mediante baixa sobrestado, até nova manifestação da parte exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001123-22.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de FERNANDO ARENALES FRANCO em 26/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 03:22

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 11:35

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

13/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 08:37

Juntada de ato ordinatório

30/09/2020, 14:25

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/09/2020, 13:19

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 17:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 22:31

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:15

Juntada de certidão

15/04/2020, 17:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/04/2020, 17:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/04/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:32

Despacho

•11/02/2022, 18:01

Despacho

•27/01/2022, 11:05

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 08:10

Despacho

•22/10/2020, 20:51

Despacho

•14/10/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 14:25

Despacho de Inspeção

•07/05/2020, 19:28

Despacho

•16/04/2020, 22:31