Execução Fiscal 5019056-26.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 142.529,50

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 146664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.

29/01/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:14

Proferida decisão interlocutória

21/01/2025, 19:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2025, 19:37

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:14

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:42

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.

29/01/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 19:37

Decisão

•26/06/2024, 17:14

22/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:14

Proferida decisão interlocutória

21/01/2025, 19:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2025, 19:37

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:14

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:42

Conclusos para despacho

01/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023, 12:03

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 20:08

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2022, 13:46

Conclusos para decisão

04/05/2022, 23:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPITOLIO COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019056-26.2019.4.03.6182 Intime-se a exequente para ciência do mandado devolvido, bem como para que manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Após, venham os autos conclusos para decisão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:45

Mandado devolvido sem cumprimento

11/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/08/2021, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2021, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 12:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/04/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 15:16

Conclusos para despacho

06/03/2021, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:00

Juntada de certidão

21/01/2021, 19:00

Juntada de certidão

13/01/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 08:33

Conclusos para despacho

02/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 10:53

Juntada de certidão

24/01/2020, 10:53

Expedição de Carta de citação.

16/09/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:34

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 16:42

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 15:29

Decisão

•26/06/2024, 14:46

Despacho

•09/11/2023, 08:42

Decisão

•04/04/2023, 18:08

Decisão

•04/04/2023, 18:08

Despacho

•11/02/2022, 18:08

Despacho

•08/03/2021, 15:16

Despacho

•01/12/2020, 08:33

Despacho

•29/08/2019, 19:06