Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031549-08.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2001

Valor da Causa

R$ 7.210,19

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 15 - Des.fed. Renata Lotufo

Partes do Processo

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI

CPF

Autor

JUAN TORELLO FORN

CPF

Autor

PLINIO DE FRANCISCHI

CPF

Autor

ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI

OAB/SP 99371·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI

CPF

Autor

JUAN TORELLO FORN

CPF

Autor

PLINIO DE FRANCISCHI

CPF

Autor

ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 18:36

Transitado em Julgado em 10/50/2022

24/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:18

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 18:36

Transitado em Julgado em 10/50/2022

24/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 18:19

Sentença

•16/03/2022, 14:57

05/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:18

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:08

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 09:54

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME, PLINIO DE FRANCISCHI, JUAN TORELLO FORN, PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 239898103 e 239898106: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de inteiro teor, devendo a impetrante baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031549-08.2001.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:24

Juntada de certidão

19/01/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/01/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME, PLINIO DE FRANCISCHI, JUAN TORELLO FORN, PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI - SP99371 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239186048 e seguintes). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031549-08.2001.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:07

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 18:06

Expedição de outros documentos

10/01/2022, 16:00

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:33

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 18:16

Expedição de outros documentos

12/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2021, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:13

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 18:12

Juntada de certidão

28/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:21

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:58

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 14:34

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2020, 13:02

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 14:28

Conclusos para decisão

15/09/2020, 14:13

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 15:48

Decorrido prazo de PLINIO DE FRANCISCHI em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 06:54

Decorrido prazo de JUAN TORELLO FORN em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:32

Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA - ME em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:05

Publicado Despacho em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:32

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:58

Decorrido prazo de PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2020, 20:15

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 23:58

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2020, 15:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

27/02/2020, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2020, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/02/2020, 10:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/02/2020, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2020, 15:08

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:13

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/01/2020, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2020, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2020, 06:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/01/2020, 10:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: EM 02/12/2019

16/12/2019, 06:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 93/94

22/11/2019, 06:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS NO PJE Complemento Livre:

17/10/2019, 13:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2019, 13:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2019, 16:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERÇÃO DE METADADOS Complemento Livre:

15/10/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2019, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:240

14/10/2019, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: JUAN TORELLO FORN X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:240

14/10/2019, 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: PLINIO DE FRANCISCHI X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:240

14/10/2019, 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ORGANIZACAO CONTABIL ROMALY LTDA X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:240 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

14/10/2019, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000077819 Complemento Livre:

14/10/2019, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2019, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/09/2019, 13:07

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 88/90

19/09/2019, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/08/2019, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2019, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 32/2003 (4a. Vara)

07/02/2003, 15:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

07/02/2003, 14:20

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

07/02/2003, 01:11

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

03/12/2002, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2002, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2002, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2002, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2002, 11:04

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 0

10/10/2002, 14:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/10/2002, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/09/2002, 14:11

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

06/08/2002, 13:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/07/2002, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2002, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2002, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2002, 14:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2001, 12:55

Despacho

•20/01/2022, 18:23

Despacho

•18/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 18:12

Despacho

•17/05/2021, 12:04

Despacho

•11/05/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:34

Decisão

•17/09/2020, 09:54

Todos os documentos(23)

Sentença

•21/03/2022, 18:19

Sentença

•16/03/2022, 14:57

Despacho

•20/01/2022, 18:23

Despacho

•18/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 18:12

Despacho

•17/05/2021, 12:04

Despacho

•11/05/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:34

Decisão

•17/09/2020, 09:54

Decisão

•15/09/2020, 14:28

Despacho

•23/07/2020, 14:12

Despacho

•22/07/2020, 18:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2020, 20:15

Despacho

•24/06/2020, 20:04

Despacho

•26/05/2020, 23:58

Despacho

•03/02/2020, 09:43

Despacho

•28/01/2020, 14:13