Procedimento Comum Cível 5002150-76.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JIMY LOPES MADEIRA

OAB/SP 186946·CPF·Representa: Autor

TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS

OAB/SP 397252·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PARRA

OAB/SP 409241·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

MARCIA SANTOS MOREIRA

OAB/SP 204202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(105)

LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

JAKELINE MEJORADO SEREM SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO BARREIRO ARRUDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:21

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 16:01

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 17:19

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:20

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:21

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 16:01

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:08

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de JAKELINE MEJORADO SEREM SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIO BARREIRO ARRUDA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 19:32

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:46

Mandado devolvido cumprido

02/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de JAKELINE MEJORADO SEREM SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIO BARREIRO ARRUDA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 20:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:50

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:12

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:27

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

23/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

27/04/2022, 21:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS - SP397252, LUIZ FERNANDO PARRA - SP409241 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 Advogado do(a) REU: MARCIA SANTOS MOREIRA - SP204202 D E S P A C H O ID 77140426: Considerando-se a substituição já deferida, exclua-se a CEF, passando a figurar apenas a EMGEA. ID 49035362: Admito a ADVOCEF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para execução da verba honorária, devendo figurar como exequente, no momento oportuno. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Prossiga-se com a solicitação de informações quanto à precatória ID 31014585, conforme determinado no ID 58203263. Cumpra-se. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002150-76.2020.4.03.6100

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:52

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 15:02

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:16

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:37

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:42

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO CAVALCANTE NETO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:26

Juntada de Petição de terceiro interessado

16/04/2021, 15:41

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

06/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:27

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 04:04

Juntada de comunicações

24/10/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 20:41

Publicado Despacho em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:52

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2020, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:17

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:41

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020, 14:01

Publicado Intimação em 12/05/2020.

12/05/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 09:33

Mandado devolvido cumprido

11/05/2020, 17:12

Juntada de Petição de diligência

11/05/2020, 17:12

Mandado devolvido cumprido

11/05/2020, 13:57

Juntada de Petição de diligência

11/05/2020, 13:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

10/05/2020, 06:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2020, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 23:51

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/05/2020, 22:10

Juntada de certidão

07/05/2020, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 08:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2020, 13:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/03/2020, 16:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/03/2020, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 15:54

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/02/2020, 13:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 01:01

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2020, 15:34

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:10

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2020, 17:55

Juntada de certidão

11/02/2020, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/02/2020, 16:14

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/02/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 14:53

Sentença

•18/04/2024, 19:05

Sentença

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•23/10/2023, 16:38

Despacho

•03/08/2023, 17:50

Despacho

•19/12/2022, 13:26

Despacho

•19/12/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 18:22

Despacho

•27/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:30

Despacho

•24/06/2022, 18:27

Despacho

•11/02/2022, 18:22

Despacho

•11/02/2022, 15:52

Despacho

•23/07/2021, 17:03

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:20

Sentença

•18/04/2024, 19:05

Sentença

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•23/10/2023, 16:38

Despacho

•03/08/2023, 17:50

Despacho

•19/12/2022, 13:26

Despacho

•19/12/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 18:22

Despacho

•27/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:30

Despacho

•24/06/2022, 18:27

Despacho

•11/02/2022, 18:22

Despacho

•11/02/2022, 15:52

Despacho

•23/07/2021, 17:03

Despacho

•22/07/2021, 18:37

Despacho

•25/03/2021, 15:59

Despacho

•25/03/2021, 15:27

Comunicações

•24/10/2020, 10:12

Despacho

•16/10/2020, 17:28

Despacho

•23/09/2020, 16:52

Mandado

•15/04/2020, 13:29

Mandado

•15/04/2020, 13:27

Decisão

•15/04/2020, 12:49

Decisão

•20/02/2020, 15:52

Decisão

•13/02/2020, 18:07

Decisão

•13/02/2020, 17:16

Despacho

•12/02/2020, 17:56

Despacho

•12/02/2020, 17:25