Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
22/03/2022, 15:17
Transitado em Julgado em 15/03/2022
22/03/2022, 15:12
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ZANON FRACACIO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
15/02/2022, 20:02
Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/02/2022.
15/02/2022, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564
EXECUTADO: MARIA APARECIDA ZANON FRACACIO Sentença Tipo C SENTENÇA
Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000435-54.2011.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos
Vistos.
Trata-se de ação de execução fiscal em que o exequente formulou pedido de desistência (ID nº 239807285, pág. 43). Posto isso, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, uma vez que não a parte executada não veios aos autos. Custas ex lege. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada a intimação desta sentença. Fica levantada a penhora de ID nº 239807285, págs. 31/34. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 18:29
Extinto o processo por desistência
20/01/2022, 17:02
Conclusos para julgamento
17/01/2022, 15:13
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
17/01/2022, 13:54
Juntada de certidão
17/01/2022, 13:54
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
17/01/2022, 13:54
Juntada de certidão
17/01/2022, 13:47
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)