Execução de Título Judicial 0008880-67.2020.4.03.6302 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.319,95

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 29º Juiz Federal da 10ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 29 de Juiz Federal da 10ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

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DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP 282018·CPF·Representa: Autor

LIDIANE DE ABREU E SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:30

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:19

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:57

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legal

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11/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:30

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:03

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:03

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2024, 10:51

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/06/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

05/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:08

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2023, 19:30

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:04

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: 098.801.578-18 (AUTOR).

17/07/2023, 22:29

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:44

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 11:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/03/2022, 11:30

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de laudo pericial

10/03/2022, 21:14

Juntada de certidão

24/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:57

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, ALLAN DE MELLO CRESPO - SP282018 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O "... Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias." RIBEIRãO PRETO, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008880-67.2020.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 18:30

Juntada de Petição de laudo pericial

17/01/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 15:49

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 10/11/2021 DESPACHO JEF2021/6302084900

10/11/2021, 09:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302084900 - DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ

10/11/2021, 09:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302084900 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002690

08/11/2021, 08:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302084900

05/11/2021, 14:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302084900 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/11/2021, 14:52

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

18/10/2021, 07:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302066657 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2021, 08:48

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302066657 - - (DECISÃO) 2021/6302066657 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/09/2021 DECISÃO JEF2021/6302066657

24/09/2021, 07:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302066657 - DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ

24/09/2021, 07:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302066657 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002348

22/09/2021, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6302066657

21/09/2021, 16:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302066657 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/09/2021, 16:25

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

05/04/2021, 11:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302009979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/03/2021, 07:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302009979 - - (DESPACHO) 2021/6302009979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/03/2021, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302009979

22/02/2021, 17:27

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302009979 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/02/2021, 17:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302079444 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/01/2021, 06:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302079444 - - (DECISÃO) 2020/6302079444 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/01/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/12/2020 DECISÃO JEF2020/6302079444

14/12/2020, 06:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6302079444 - DIRCE TEIXEIRA DA CRUZ

14/12/2020, 06:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6302079444 - EXPEDIENTE Nº 2020/6302002979

10/12/2020, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6302079444

09/12/2020, 16:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302079444 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/12/2020, 16:58

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

15/10/2020, 06:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6302010073 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/08/2020, 05:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6302010073 - - (MANDADO) 2020/6302010073 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/08/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6302010073 - Nº 2020/6302010073 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/08/2020, 14:29

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 13/08/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6302000144

13/08/2020, 14:28

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6302000144 - EXP. 2020/6302001799

10/08/2020, 06:44

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

07/08/2020, 05:39

Despacho

•30/09/2024, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 08:45

Despacho

•23/07/2024, 11:31

Despacho

•23/07/2024, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 10:51

Acórdão

•10/05/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:21

Acórdão

•18/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:08

Sentença

•20/07/2023, 16:17

Sentença

•17/07/2023, 22:29

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:15

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:57

Despacho

•30/09/2024, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 08:45

Despacho

•23/07/2024, 11:31

Despacho

•23/07/2024, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 10:51

Acórdão

•10/05/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:21

Acórdão

•18/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:08

Sentença

•20/07/2023, 16:17

Sentença

•17/07/2023, 22:29

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:15

Despacho

•06/06/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:31

Despacho

•24/02/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 18:30

Despacho

•05/11/2021, 14:52

Interlocutória

•21/09/2021, 16:25

Despacho

•22/02/2021, 17:27

Decisões Primeiro Grau

•09/12/2020, 16:58