Execução Fiscal 5003960-85.2019.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5003960-85.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRITZ CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRITZ CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 DESPACHO Deixo de realizar a admissibilidade do recurso apresentado no ID47692426, conforme artigo 1.010, § 3º, posto que tal análise é exclusiva do Tribunal “ad quem”. Da mesma forma, compete ao Tribunal a definição dos efeitos do recurso (artigo 1.012, § 3º, CPC). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003960-85.2019.4.03.6144 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso sejam suscitadas as questões mencionadas no § 1º do artigo 1.009, intime-se o recorrente para que se manifeste em 15 (quinze) dias, consoante o disposto no § 2º do mesmo artigo. Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 23:18

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:39

Juntada de comunicações

20/05/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

23/03/2021, 12:39

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 18:30

Despacho

•20/12/2021, 23:18

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDRITZ CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 14/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Publicado Despacho em 15/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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