Agravo em Recurso Especial 0010390-02.2013.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

VERA REGINA ROSSI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELAINE MARIA ROVERI ZAFALON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA

OAB/SP 173909·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2021, 16:19

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

20/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021, 19:22

Conhecido o recurso de VERA REGINA ROSSI DA SILVA e não-provido

16/09/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/09/2021, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021, 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/09/2021, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/06/2021, 20:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2021, 20:30

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•22/06/2021, 20:50

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•22/06/2021, 20:50