Execução Fiscal 0561310-77.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMBUSTOL

Terceiro

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO SODERO UNGARETTI

OAB/SP 154016·CPF·Representa: Réu

MARCOS SEIITI ABE

OAB/SP 110750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMBUSTOL

Terceiro

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2025, 07:42

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:17

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2025, 07:42

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 14:57

Despacho

•20/11/2024, 17:44

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legal

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Acessibilidade

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06/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:17

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:00

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

06/02/2024, 00:10

Publicado Despacho em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:43

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 236/2023

27/06/2023, 15:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.236/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 14:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS SEIITI ABE - SP110750 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 15 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0561310-77.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:36

Juntada de certidão

11/02/2022, 18:36

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 11:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/11/2020, 13:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/09/2020, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.148/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/09/2020, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2020, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2020, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2019, 15:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/07/2019, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/07/2019 PedidoJF: 963-2/2019 Prot: 382190715021990

15/07/2019, 14:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :12596

10/02/2003, 09:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

03/02/2003, 13:02

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000090/2003

29/01/2003, 16:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2003, 16:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/01/2003, 16:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2002, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2002, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/09/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

09/09/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2002, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2002, 10:31

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

21/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2002, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2002, 10:42

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 28/31

07/02/2002, 17:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2002, 17:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2002, 17:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2002, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/01/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

07/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2001, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/09/2001, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

02/09/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2001, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2001, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2001, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2001, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2001, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/04/2001, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/10/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/10/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

18/10/2000, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

18/10/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2000, 16:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/04/2000, 16:29

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/1999, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/1999, 10:48

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 31

24/06/1999, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/1999, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/1999, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/1999, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/1999, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/03/1999, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

17/03/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

28/01/1999, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/1999, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/1999, 14:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/01/1999, 13:15

Despacho

•02/07/2024, 19:14

Despacho

•06/06/2024, 18:00

Despacho

•31/01/2024, 13:56

Despacho

•29/01/2024, 17:43

Despacho

•29/06/2023, 12:42

Despacho

•27/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 11:45