Execução Fiscal 0000046-29.2003.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 43.529,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:45

Juntada de certidão

02/08/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 14:40

Publicado Despacho em 29/05/2024.

30/05/2024, 00:01

Todas as movimentações(136)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:45

Juntada de certidão

02/08/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 14:40

Publicado Despacho em 29/05/2024.

30/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

30/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:57

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/04/2024, 16:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 07:59

Mandado devolvido cumprido

05/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:58

Expedição de Comunicação via Correios.

05/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:57

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/02/2024, 14:17

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:08

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:49

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:28

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:34

Expedição de outros documentos

04/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 16:55

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:27

Expedição de Comunicação via Correios.

21/11/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:26

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:24

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 10:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/11/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:58

Desapensado do processo 0000119-98.2003.4.03.6122

06/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/10/2023, 17:58

Desentranhado o documento

24/10/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/08/2023, 13:37

Conclusos para despacho

28/05/2023, 22:39

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:07

Conclusos para despacho

29/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:38

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de certidão

01/08/2022, 12:45

Expedição de Comunicação via Correios.

01/08/2022, 12:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/07/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 18:44

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 15:27

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE12864-A EXECUTADO: ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP D E S P A C H O Diante do julgamento dos Embargos à Execução n. 0001103-62.2015.4.03.6122, vista dos autos à exequente para que se manifeste no intuito de dinamizar o prosseguimento desta execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da presente execução. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000046-29.2003.4.03.6122

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE12864-A EXECUTADO: ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP D E S P A C H O Diante do julgamento dos Embargos à Execução n. 0001103-62.2015.4.03.6122, vista dos autos à exequente para que se manifeste no intuito de dinamizar o prosseguimento desta execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da presente execução. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000046-29.2003.4.03.6122

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:49

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

28/10/2020, 16:53

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

20/05/2020, 13:45

Decorrido prazo de ARN REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 23:12

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 11:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 18:38

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 15:31

Conclusos para despacho

07/02/2020, 15:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2020, 15:24

Apensado ao processo 0000131-15.2003.4.03.6122

07/02/2020, 15:10

Apensado ao processo 0000119-98.2003.4.03.6122

07/02/2020, 15:09

Apensado ao processo 0000115-61.2003.4.03.6122

07/02/2020, 15:08

Apensado ao processo 0000114-76.2003.4.03.6122

07/02/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2019, 10:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/06/2019, 15:11

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 10:32

Sentença

•20/06/2024, 17:53

Despacho

•27/05/2024, 15:58

Despacho

•27/05/2024, 15:57

Ofício de transferência eletrônica

•28/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:17

Despacho

•23/02/2024, 15:07

Despacho

•22/01/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:37

Ofício de transferência eletrônica

•16/11/2023, 10:37

Certidão

•24/10/2023, 18:05

Despacho

•20/10/2023, 17:26

Despacho

•04/08/2023, 13:37

Despacho

•10/05/2023, 14:20

Despacho

•03/02/2023, 10:46

Todos os documentos(26)

Sentença

•21/06/2024, 10:32

Sentença

•20/06/2024, 17:53

Despacho

•27/05/2024, 15:58

Despacho

•27/05/2024, 15:57

Ofício de transferência eletrônica

•28/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:17

Despacho

•23/02/2024, 15:07

Despacho

•22/01/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:37

Ofício de transferência eletrônica

•16/11/2023, 10:37

Certidão

•24/10/2023, 18:05

Despacho

•20/10/2023, 17:26

Despacho

•04/08/2023, 13:37

Despacho

•10/05/2023, 14:20

Despacho

•03/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:38

Despacho

•12/07/2022, 15:45

Despacho

•26/06/2022, 18:44

Documento Comprobatório

•21/02/2022, 15:27

Despacho

•14/02/2022, 11:09

Despacho

•11/02/2022, 18:49

Certidão

•04/02/2022, 13:47

Outros Documentos

•04/02/2022, 13:47

Despacho

•01/04/2020, 18:38

Despacho

•12/02/2020, 17:06