Apelação Cível 0036401-71.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI

OAB/SP 110693·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GUSTAVO BARREIRA KOENIGKAM DE OLIVEIRA

OAB/SP 172647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/05/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 29/04/2022

03/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:24

Publicado Acórdão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:49

Não conhecido o recurso de parte

11/02/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:36

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/05/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 29/04/2022

03/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 16:05

15/02/2022, 00:24

Publicado Acórdão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:49

Não conhecido o recurso de parte

11/02/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2021, 16:35

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041346 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (FISCAL)

15/12/2020, 15:51

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

07/01/2020, 19:39

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019123360 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

20/08/2019, 17:43

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe DIGITALIZADO

19/08/2019, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019100338 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

05/07/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 19:12

Recebidos os autos

01/07/2019, 19:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2019, 19:12

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MAIRAN MAIA registro do dia 01.03.2018 00:00:00 PARA MAIRAN MAIA / TERCEIRA TURMA

01/03/2018, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014090028 DESTINO: GAB.DES.FED. NERY JUNIOR

09/05/2014, 16:38

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 14.04.2014 18:43:24 PARA NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA

14/04/2014, 18:43