Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006478-41.2005.4.03.6107 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006478-41.2005.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 18:12

Transitado em Julgado em 29/04/2022

31/05/2022, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de NESTOR BARROS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de THEREZA PEDRINA DE SOUZA BARROS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NESTOR BARROS SUCESSOR: THEREZA PEDRINA DE SOUZA BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO JOSE POCO - SP185735, EDILAINE CRISTINA MORETTI POCO - SP136939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006478-41.2005.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Vistos, em sentença. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, movido por THEREZA PEDRINA DE SOUZA BARROS em face do INSS. O INSS apresentou a conta de liquidação e a parte exequente concordou integramente com os valores apontados. Foram expedidos, então, os competentes ofícios requisitórios e na sequência o valor da condenação foi efetivamente liberado em favor dos exequentes, conforme demonstram os documentos de fls. 353/354. Os autos vieram, então, conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. O cumprimento da sentença enseja a extinção desta fase processual. Ante o exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, honorários advocatícios ou reexame necessário nesta fase processual. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba, data da assinatura eletrônica (acf) Araçatuba, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 13:21

Decorrido prazo de THEREZA PEDRINA DE SOUZA BARROS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:19

Decorrido prazo de NESTOR BARROS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de NESTOR BARROS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:40

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 18:54