Execução Fiscal 0001215-97.2011.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0001215-97.2011.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 19:20

Transitado em Julgado em 14/03/2022

04/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de RENATO DERMINIO - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:02

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO DERMINIO - ME, RENATO DERMINIO Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON DA SILVA - SP114181 Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON DA SILVA - SP114181 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001215-97.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução fiscal movida pela União – Fazenda Nacional em face de Renato Dermínio – ME, objetivando a cobrança dos valores descritos nas Certidões de Dívida Ativa n. º 36.765.738-4, 36.765.739-2, 39.479.399-4 e 39.479.400-1. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Promova-se o levantamento de eventual penhora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:15

Decorrido prazo de RENATO DERMINIO - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:10

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:40

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 18:55