Execução Fiscal 0002630-42.2016.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.022,21

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:11

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:09

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:09

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:09

Processo Desarquivado

09/09/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:57

Expedição de outros documentos

20/05/2022, 15:32

Todas as movimentações(148)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:11

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:09

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:09

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:09

Processo Desarquivado

09/09/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:57

Expedição de outros documentos

20/05/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 13:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 21:30

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 06:49

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA CAMINOTO CHEHOUD - SP358314, JOSE EDUARDO PEREIRA ISSA - SP291087, LAURA MELO ZANELLA - SP383061, SINTIA SALMERON - SP297462, BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, ADALBERTO VICENTINI SILVA - SP284048, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 DESPACHO 1. Proceda a Secretaria ao cálculo das custas judiciais, acostando aos autos o extrato respectivo. 2. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002630-42.2016.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal. 3. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:57

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA CAMINOTO CHEHOUD - SP358314, JOSE EDUARDO PEREIRA ISSA - SP291087, LAURA MELO ZANELLA - SP383061, SINTIA SALMERON - SP297462, BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, ADALBERTO VICENTINI SILVA - SP284048, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 DESPACHO 1. Proceda a Secretaria ao cálculo das custas judiciais, acostando aos autos o extrato respectivo. 2. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002630-42.2016.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal. 3. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 19:30

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:08

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2021, 15:19

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 09:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:08

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2021, 16:55

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:08

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/11/2021, 15:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/10/2021, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SISTEMA PJE MANTENDO A MESMA NUMERAÇÃO. Complemento Livre: ARQUIVAR CONF RESOL. 142/2017- art 4º, II, B

05/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2021, 12:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/08/2021, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE E-MAIL ENCAMINHADO À 3ª VARA LOCAL Complemento Livre:

23/07/2021, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2021, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/07/2021, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2020, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMPROVANTE DE E-MAIL ENVIADO Á 3 VARA FEDERAL DE FRANCA - DESPACHO FL 281 Complemento Livre:

23/11/2020, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESPOSTA DA CEF Complemento Livre:

23/11/2020, 15:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 84/91

28/09/2020, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EMAIL ENVIADO À CEF Complemento Livre: CUMPRIR DESPACHO FL 281

10/09/2020, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061130001127 Complemento Livre: MANIFSTAÇÃO DA FAZENDA

10/09/2020, 12:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/09/2020, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2020, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DO DESPACHO DE FL 235 E DO DEPÓSITO DA CEF, CONFORME DETERMINADO NA E. FISCAL N, 0001553-13.2007.403.6113 Complemento Livre:

17/03/2020, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Complemento Livre: DOS EMBARGOS 0000416-10.2018.403.6113 PARA EXECUÇÃO 0002630-42.2016.403.6113

09/03/2020, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2020, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061130000303 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE VALORES

29/01/2020, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2020, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2019, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2019, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2019, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130006891 Complemento Livre: REQUER VISTA DOS AUTOS

07/08/2019, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIA DO DESP FL. 212 PROFERIDO NOS AUTOS EX. FISCAL 0001553-13.2007.403.6113 E DO DEPÓSITO, CONFORME DETERMINADO NO REFERIDO DESPACHO Complemento Livre:

15/05/2019, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2019, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/05/2019, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130002728 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

27/03/2019, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2019, 10:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/02/2019, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2019, 10:19

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000416-10.2018.403.6113 - Apenso

11/01/2019, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIA DE FLS. 235/236 PARA OS AUTOS DOS EMBARGOS 00004161020184036113 Complemento Livre:

06/12/2018, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 16:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CÓPIA DE MALOTE DIGITAL.

22/11/2018, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO DESPACHO E CÓPIAS POR MALOTE DIGITAL P/ TRF4 - 11ª VARA CURITIBA Complemento Livre: PARA PENHORA ROSTO AUTOS N. 5022700-28.2013.404.7000

19/10/2018, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2018, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURAÇÃO Complemento Livre: 201861130011248

14/09/2018, 12:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 147/151

09/08/2018, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

30/07/2018, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESPACHO ENCAMINHADO PARA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Complemento Livre:

26/07/2018, 11:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 126/136

25/06/2018, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2018, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO RENAJUD Complemento Livre:

05/06/2018, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

30/05/2018, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2018, 16:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/02/2018, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO BACENJUD Complemento Livre: 201861130000527

01/02/2018, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 16:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/12/2017, 09:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1-01732/17 1301.2017.01640 Complemento Livre:

24/11/2017, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000055054 Complemento Livre: OFERECER BEM À PENHORA/PROCURAÇÃO/CÓPIAS CONTRATO SOCIAL/CERTIDÃO DE IMÓVEL

21/11/2017, 15:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO CONSTATAÇÃO PENHORA AVALIAÇÃO DEPÓSITO INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1301.2017.01640 EM 16/10/2017 (Guia 2017.0227)

18/10/2017, 15:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO CONSTATAÇÃO PENHORA AVALIAÇÃO DEPÓSITO INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1301.2017.01640

16/10/2017, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2017, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2017, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2017, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130007990 Complemento Livre: CITAÇÃO

14/06/2017, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2017, 16:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/06/2017, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130005932 Complemento Livre: VISTA EXEQUENTE

22/05/2017, 11:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/05/2017, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/05/2017 PedidoJF: 189-1/2017 Prot: 313170510089939

10/05/2017, 07:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 207/2016 (1a. Vara)

22/11/2016, 14:18

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.207/2016 (1a. Vara)

22/11/2016, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2016, 16:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2016, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130015916 Complemento Livre: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

26/10/2016, 11:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 197/2016 (1a. Vara)

26/10/2016, 11:39

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.197/2016 (1a. Vara)

25/10/2016, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2016, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 16:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130014678 Complemento Livre: SUSPENSÃO DO FEITO

11/10/2016, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2016, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/09/2016, 07:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1-01270/16 Complemento Livre: CITAÇÃO, CONSTATAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMAÇÃO

29/08/2016, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO CONSTATAÇÃO PENHORA(ARRESTO)AVALIAÇÃO DEPÓSITO INTI Complemento Livre: 1301.2016.01229 EM 28/07/2016 (Guia 2016.0204)

04/08/2016, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO CONSTATAÇÃO PENHORA AVALIAÇÃO DEPÓSITO INT Complemento Livre:

29/07/2016, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2016, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 15:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/06/2016, 12:23

Documentos

Despacho

•15/09/2022, 13:35

Sentença

•24/03/2022, 14:30

Sentença

•24/03/2022, 06:49

Despacho

•16/02/2022, 18:57

Despacho

•11/02/2022, 19:30

Despacho

•15/12/2021, 13:08

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