Apelação / Remessa Necessária 5001058-23.2021.4.03.6005 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5001058-23.2021.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 18:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

18/09/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de GABRIELE FAE GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELE FAE GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2024, 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

26/07/2024, 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

26/07/2024, 16:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE) e Subseção Judiciária de Ponta Porã/MS - 2ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/07/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 16:42

Decisão

•26/07/2024, 14:29

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Transitado em Julgado em 18/09/2024

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELE FAE GOMES em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELE FAE GOMES em 20/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE) e Subseção Judiciária de Ponta Porã/MS - 2ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

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