Execução Fiscal 5002043-14.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 28.146.773,78

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:07

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:25

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:28

Despacho

•20/02/2026, 16:28

24/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:07

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:25

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:42

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:55

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2025, 14:49

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 17:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:03

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002043-14.2019.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Considerando a petição de ID 5525405, em que a exequente informa que aguarda o resultado do recurso em primeira instância dos autos nº 1011915-53.2017.401.3400, sobrestem-se os presentes autos, evitando-se, inclusive, a prolação de decisões contraditórias. Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 20:44

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:01

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:09

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:19

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021, 16:23

Conclusos para decisão

20/05/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:18

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:56

Conclusos para despacho

26/10/2020, 19:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 10:49

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:19

Proferida decisão interlocutória

25/08/2020, 15:36

Conclusos para decisão

19/08/2020, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 12:05

Conclusos para despacho

29/06/2020, 20:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S.A. em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 07:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2020, 10:28

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:28

Conclusos para decisão

08/05/2020, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 16:50

Proferida decisão interlocutória

06/03/2020, 10:03

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:10

Juntada de certidão

10/12/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2019, 22:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2019, 22:28

Expedição de Carta de citação.

15/07/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 13:31

Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:45

Expedição de Certidão

06/05/2019, 16:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/02/2019, 10:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/02/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 16:18

Decisão

•09/02/2026, 19:25

Decisão

•09/02/2026, 19:25

Despacho

•21/01/2026, 00:52

Despacho

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•01/12/2025, 19:55

Despacho

•01/12/2025, 19:55

Despacho

•06/11/2025, 16:40

Despacho

•06/11/2025, 16:40

Comunicações

•20/10/2023, 18:20

Decisão

•11/02/2022, 20:44

Decisão

•03/08/2021, 14:20

Decisão

•03/08/2021, 14:19

Todos os documentos(30)

Despacho

•20/02/2026, 16:28

Despacho

•20/02/2026, 16:28

Decisão

•09/02/2026, 19:25

Decisão

•09/02/2026, 19:25

Despacho

•21/01/2026, 00:52

Despacho

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•01/12/2025, 19:55

Despacho

•01/12/2025, 19:55

Despacho

•06/11/2025, 16:40

Despacho

•06/11/2025, 16:40

Comunicações

•20/10/2023, 18:20

Decisão

•11/02/2022, 20:44

Decisão

•03/08/2021, 14:20

Decisão

•03/08/2021, 14:19

Decisão

•27/05/2021, 16:23

Documento Comprobatório

•18/05/2021, 10:09

Despacho

•23/04/2021, 18:18

Despacho

•10/11/2020, 15:00

Despacho

•27/10/2020, 13:56

Decisão

•02/09/2020, 16:19

Decisão

•25/08/2020, 15:36

Despacho

•06/07/2020, 10:40

Despacho

•30/06/2020, 12:05

Decisão

•16/05/2020, 23:02

Decisão

•12/05/2020, 12:28

Decisão

•09/03/2020, 16:50

Decisão

•09/03/2020, 16:50

Decisão

•06/03/2020, 18:08

Despacho

•07/05/2019, 13:31