Execução Fiscal 5001408-49.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 626.612,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONES MORAIS VALENTE

OAB/SP 331310·CPF·Representa: Réu

EMERSON MELHADO SANCHES

OAB/SP 111414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 20/07/2022

09/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RANCHARIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:17

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

27/06/2022, 23:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:12

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/05/2022, 17:34

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 20/07/2022

09/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RANCHARIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:17

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 11:50

Sentença

•26/05/2022, 17:34

12/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

27/06/2022, 23:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:12

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:12

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:23

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/05/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:52

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

09/05/2022, 23:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:27

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:01

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:12

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON MELHADO SANCHES - SP111414 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Manifeste-se a exequente sobre o penhora realizada, ID 241693875. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001408-49.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/02/2022, 19:53

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 15:09

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:36

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 19:02

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:37

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:16

Expedição de Comunicação via Correios.

29/11/2021, 14:58

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:19

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:14

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 11:27

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 12:36

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:36

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:45

Juntada de certidão

16/08/2021, 16:47

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:26

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de 2ª VARA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RANCHARIA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:36

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:34

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:18

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

02/09/2020, 13:10

Juntada de certidão

02/09/2020, 13:10

Juntada de certidão

31/08/2020, 21:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:01

Juntada de certidão

27/04/2020, 13:28

Juntada de certidão

20/03/2020, 19:31

Expedição de Carta precatória.

20/03/2020, 13:07

Juntada de certidão

19/03/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:24

Juntada de certidão

19/03/2020, 17:17

Conclusos para despacho

19/03/2020, 17:17

Juntada de certidão

19/02/2020, 18:28

Expedição de Informação

19/02/2020, 18:27

Juntada de certidão

14/10/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:55

Juntada de certidão

19/09/2019, 15:42

Conclusos para despacho

19/09/2019, 15:42

Juntada de certidão

19/09/2019, 15:41

Juntada de certidão

19/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE RANCHARIA CLUBE em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/07/2019, 00:28

Publicado Despacho em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:41

Juntada de certidão

17/07/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:34

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:58

Juntada de certidão

03/07/2019, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 16:24

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 09:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/05/2019, 15:14

Conclusos para despacho

15/05/2019, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2019, 20:06

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:01

Juntada de Petição de certidão

30/04/2019, 15:53

Conclusos para despacho

07/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2019, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:03

Conclusos para despacho

25/02/2019, 18:30

Juntada de Certidão

25/02/2019, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/02/2019, 15:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 15:07

Despacho

•19/05/2022, 12:47

Despacho

•18/05/2022, 18:23

Despacho

•17/05/2022, 17:51

Despacho

•17/05/2022, 15:52

Despacho

•10/05/2022, 12:48

Despacho

•10/05/2022, 10:21

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:51

Despacho

•23/03/2022, 18:53

Despacho

•23/03/2022, 18:01

Despacho

•11/02/2022, 21:12

Despacho

•10/02/2022, 14:39

Despacho

•13/12/2021, 19:02

Despacho

•12/11/2021, 16:19

Todos os documentos(30)

Sentença

•27/05/2022, 11:50

Sentença

•26/05/2022, 17:34

Despacho

•19/05/2022, 12:47

Despacho

•18/05/2022, 18:23

Despacho

•17/05/2022, 17:51

Despacho

•17/05/2022, 15:52

Despacho

•10/05/2022, 12:48

Despacho

•10/05/2022, 10:21

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:51

Despacho

•23/03/2022, 18:53

Despacho

•23/03/2022, 18:01

Despacho

•11/02/2022, 21:12

Despacho

•10/02/2022, 14:39

Despacho

•13/12/2021, 19:02

Despacho

•12/11/2021, 16:19

Despacho

•18/08/2021, 12:36

Despacho

•16/08/2021, 18:45

Despacho

•23/11/2020, 17:18

Despacho

•23/11/2020, 09:41

Despacho

•20/03/2020, 13:07

Despacho

•19/03/2020, 17:57

Despacho

•09/10/2019, 13:55

Despacho

•17/07/2019, 13:41

Despacho

•05/07/2019, 12:34

Despacho

•03/06/2019, 16:24

Despacho

•13/05/2019, 16:25

Despacho

•13/05/2019, 14:01

Despacho

•13/03/2019, 17:32

Despacho

•13/03/2019, 17:31

Despacho

•12/03/2019, 17:03