Agravo em Recurso Especial 0052138-46.2013.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0052138-46.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 259601/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1700.

24/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 259601/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259601/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259601/2026

20/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 259601/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243428/2026

17/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 243428/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 724275/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724275 - AgInt nos EDcl no AREsp 2904474 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA e VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00724275/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2904474/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 259601/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1700.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 259601/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259601/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259601/2026

Protocolizada Petição 259601/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243428/2026

Protocolizada Petição 243428/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 724275/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724275 - AgInt nos EDcl no AREsp 2904474 - Publicação prevista para 13/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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