Embargos à Execução 5019865-05.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP 101471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2022, 12:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 09:40

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:26

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 20:24

Determinado o cancelamento da distribuição

11/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2022, 23:57

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:06

Todas as movimentações(80)

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2022, 12:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 09:40

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:35

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 20:24

Despacho

•20/06/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:26

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 20:24

Determinado o cancelamento da distribuição

11/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2022, 23:57

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:39

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2022, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:31

Juntada de certidão

09/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 04:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 DESPACHO Id. 68727134: Manifeste-se a parte embargada sobre a petição id:84184632 da União, bem como esclareça se persiste a necessidade de desarquivamento dos autos físicos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no Exercício da Titularidade EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5019865-05.2018.4.03.6100

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:10

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:16

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 16:59

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:05

Conclusos para despacho

21/07/2021, 18:42

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 08:57

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:42

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:50

Expedição de Informação

01/12/2020, 12:38

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/12/2020, 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:49

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:56

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2020, 13:04

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2020, 13:03

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 11:05

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 12:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/08/2018, 12:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/08/2018, 18:16

Distribuído por dependência

08/08/2018, 18:16

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 10:49

Despacho

•09/05/2022, 15:04

Despacho

•10/01/2022, 18:10

Despacho

•03/08/2021, 15:05

Despacho

•17/12/2020, 16:42

Despacho

•30/04/2020, 19:49

Despacho

•20/04/2020, 16:56