Execução Fiscal 0010892-05.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 122.374,23

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TESLA ENGENHARIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO

OAB/SP 84253·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TESLA ENGENHARIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TESLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 17:35

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2022, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 00:04

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:18

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:06

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 17:35

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2022, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 00:04

10/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 00:04

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:18

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:06

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TESLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O 1) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010892-05.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1588,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal - CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento. Se for o caso, expeça-se mandado ou carta de intimação. Cumprido o acima determinado e não se tratando de situação prevista no item 2 descrito abaixo, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 2) No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Na efetivação do item 2 desta decisão e não havendo manifestação, arquivem-se os autos SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Caso haja resposta positiva quanto à inscrição, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:57

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:05

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:04

Expedição de Informação

13/10/2021, 19:12

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/10/2021, 19:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:32

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:31

Transitado em Julgado em 28/07/2021

06/10/2021, 14:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/10/2021, 14:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

04/10/2021, 13:53

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/10/2021, 14:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:01

Juntada de certidão

20/09/2021, 17:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/09/2021, 16:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2021, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2021, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2021, 10:06

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/05/2021, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO

24/05/2021, 10:06

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR DECISAO

18/03/2021, 11:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 41/42

27/01/2021, 10:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

20/01/2021, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: FN X TESLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Complemento Livre:

20/01/2021, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/01/2021, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CONSULTA E-CAC Complemento Livre:

15/01/2021, 15:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020005903 Complemento Livre:

18/12/2020, 11:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/12/2020, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/12/2020 PedidoJF: 1058-5/2020 Prot: 305201218003690

18/12/2020, 11:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 318/2017 (5a. Vara)

23/06/2017, 11:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.318/2017 (5a. Vara)

22/06/2017, 14:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 77/78

16/03/2017, 11:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 06:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO SERASA EXPERIAN 444/2016 Complemento Livre:

09/09/2016, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: 444/2016KIZ

05/09/2016, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2016, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2016, 08:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/08/2016, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 42/43

05/08/2016, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0505.2016.01610 EM 22/07/2016 (Guia 2016.0068)

26/07/2016, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 444.2016 Complemento Livre:

22/07/2016, 15:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/07/2016, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2016, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOS PARA CONCLUSÃO Complemento Livre:

21/07/2016, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2016, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2016, 15:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/06/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 00:03

Despacho

•11/05/2022, 15:06

Despacho

•11/02/2022, 21:48

Despacho

•17/12/2021, 09:57

Despacho

•06/10/2021, 15:32