Procedimento do Juizado Especial Cível 0004393-90.2021.4.03.6311 - TRF3

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 15:59

Recebidos os autos

06/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de despacho de inspeção

06/12/2023, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

31/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de FLAVIO GARCIA PEREZ em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO GARCIA PEREZ Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP121882 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004393-90.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Trata-se de recurso de sentença interposto pelo réu. Intime-se a parte autora para contrarrazões. Advirto que a apresentação de contrarrazões exige a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. SANTOS, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:35

Decorrido prazo de FLAVIO GARCIA PEREZ em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 01:44

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2021, 17:20

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2021, 12:51

Conclusos para decisão

21/10/2021, 16:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311028623 - UNIAO FEDERAL (PFN)

24/09/2021, 14:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311028623 - - (DECISÃO) 2021/6311028623 - UNIAO FEDERAL (PFN)

24/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/09/2021 DECISÃO JEF2021/6311028623

17/09/2021, 13:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311028623 - FLAVIO GARCIA PEREZ

17/09/2021, 13:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6311028623 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000345

15/09/2021, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6311028623

14/09/2021, 12:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311028623 - UNIAO FEDERAL (PFN)

14/09/2021, 12:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6311026961 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/09/2021, 12:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6311026961 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6311026961 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 01/09/2021 SENTENÇA2021/6311026961

01/09/2021, 10:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311026961 - FLAVIO GARCIA PEREZ

01/09/2021, 10:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6311026961 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000326

30/08/2021, 13:00

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6311026961

27/08/2021, 13:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6311026961 - UNIAO FEDERAL (PFN)

27/08/2021, 13:35

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

27/08/2021, 13:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003390 - UNIAO FEDERAL (PFN)

06/08/2021, 15:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003390 - - (MANDADO) 2021/6311003390 - UNIAO FEDERAL (PFN)

06/08/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003390 - Nº 2021/6311003390 - UNIAO FEDERAL (PFN)

27/07/2021, 14:49

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6311000136

27/07/2021, 11:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6311000136 - EXP. 2021/6311000274

23/07/2021, 13:01

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/07/2021, 11:52

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho de inspeção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

Decorrido prazo de FLAVIO GARCIA PEREZ em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(44)