Cumprimento de sentença 5004095-88.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 14.071,12

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY

OAB/SP 144172·CPF·Representa: Réu

VIVIANE TUCCI LEAL

CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLER DE CAMPOS

OAB/SP 293529·CPF·Representa: Réu

THAIS RODRIGUES PORTO

OAB/SP 300562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY

OAB/SP 144172·CPF·Representa: Réu

VIVIANE TUCCI LEAL

CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLER DE CAMPOS

OAB/SP 293529·CPF·Representa: Réu

THAIS RODRIGUES PORTO

OAB/SP 300562·CPF·Representa: Réu

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

OAB/SP 292902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 14:40

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902 D E C I S Ã O 1. Providencie a Secretaria a inserção do CNPJ da executada no sistema Serasajud. 2. Após, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004095-88.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão

11/02/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 16:55

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 14:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/02/2022, 14:22

Decisão

•11/02/2022, 20:37

03/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902 D E C I S Ã O 1. Providencie a Secretaria a inserção do CNPJ da executada no sistema Serasajud. 2. Após, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004095-88.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão

11/02/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/12/2021, 11:23

Juntada de ato ordinatório

07/12/2021, 11:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2021, 17:01

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:17

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2021, 09:13

Recebidos os autos

25/11/2021, 06:27

Juntada de certidão

25/11/2021, 06:27

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2018, 12:15

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2018.

23/09/2018, 19:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 19:32

Publicado Sentença em 18/09/2018.

23/09/2018, 15:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 15:15

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/09/2018, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 15:20

Juntada de Petição de apelação

18/09/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2018, 14:15

Juntada de certidão

13/09/2018, 13:46

Julgado procedente o pedido

11/09/2018, 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2018, 16:38

Juntada de certidão

10/10/2017, 16:00

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 21/08/2017 23:59:59.

09/10/2017, 19:27

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2017, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2017, 11:48

Conclusos para julgamento

21/09/2017, 18:18

Juntada de Petição de contestação

21/09/2017, 14:22

Decorrido prazo de JAPH SERVICOS ANALITICOS LTDA - EPP em 28/08/2017 23:59:59.

15/09/2017, 18:34

Publicado Intimação em 11/09/2017.

15/09/2017, 06:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 06:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2017, 16:44

Publicado Intimação em 18/08/2017.

14/09/2017, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2017, 20:45

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2017, 19:17

Conclusos para despacho

28/08/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 18:45

Conclusos para decisão

14/08/2017, 15:10

Publicado Despacho em 14/08/2017.

14/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/08/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 10:49

Conclusos para decisão

08/08/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 17:51

Conclusos para decisão

04/08/2017, 16:38

Juntada de certidão

04/08/2017, 16:38

Expedição de Certidão.

04/08/2017, 14:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/08/2017, 14:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/08/2017, 14:15

Distribuído por sorteio

03/08/2017, 14:15

Despacho

•07/02/2022, 20:04

Despacho

•07/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 09:50

Despacho

•25/11/2021, 15:29

Despacho

•25/11/2021, 14:17

Decisão

•25/10/2021, 14:55

Decisão

•22/10/2021, 19:46

Acórdão

•03/09/2021, 13:39

Acórdão

•02/09/2021, 15:13

Despacho

•03/08/2020, 13:57

Despacho

•03/08/2020, 12:25

Todos os documentos(30)

Decisão

•12/02/2022, 14:22

Decisão

•11/02/2022, 20:37

Despacho

•07/02/2022, 20:04

Despacho

•07/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 09:50

Despacho

•25/11/2021, 15:29

Despacho

•25/11/2021, 14:17

Decisão

•25/10/2021, 14:55

Decisão

•22/10/2021, 19:46

Acórdão

•03/09/2021, 13:39

Acórdão

•02/09/2021, 15:13

Despacho

•03/08/2020, 13:57

Despacho

•03/08/2020, 12:25

Acórdão

•05/04/2020, 10:52

Acórdão

•03/04/2020, 11:34

Despacho

•15/01/2020, 14:39

Despacho

•14/01/2020, 17:44

Acórdão

•08/11/2019, 12:24

Acórdão

•06/11/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 15:20

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 15:20

Sentença

•13/09/2018, 14:15

Sentença

•11/09/2018, 17:05

Outros Documentos

•10/10/2017, 16:00

Decisão

•04/09/2017, 19:17

Despacho

•14/08/2017, 18:45

Despacho

•09/08/2017, 10:49

Despacho

•08/08/2017, 17:51