Recurso Especial 0019575-13.2016.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 0019575-13.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/08/2020, 14:15

Transitado em Julgado em 02/07/2020

04/08/2020, 14:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 22:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

29/06/2020, 22:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020

09/06/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020, 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/06/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2020-2T)

26/05/2020, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

22/05/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020, 19:00

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/05/2020, 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com desistência

09/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 401298/2019

09/07/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado (Petição 401298/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/06/2019, 13:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2020, 16:10

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