Execução Fiscal 0007304-94.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.320,06

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

VALDIR CARLOS SALA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR CARLOS SALA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:15

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 22:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2026, 17:55

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

26/08/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/08/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 391/2023

14/06/2023, 12:07

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de VALDIR CARLOS SALA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:15

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:12

Sentença

•06/04/2026, 13:46

06/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 22:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2026, 17:55

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

26/08/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/08/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 391/2023

14/06/2023, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.391/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

05/06/2023, 10:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:54

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:29

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 00:35

Conclusos para despacho

18/07/2022, 21:23

Juntada de decisão

08/07/2022, 16:01

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. Processo nº 0007304-94.2009.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: VALDIR CARLOS SALA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/08/2021, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:31

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 23:58

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2021, 11:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2021, 16:43

Juntada de certidão

29/01/2021, 16:42

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

29/01/2021, 16:42

Juntada de certidão

29/01/2021, 16:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2020, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA C.R. CONTABILIDADE EM 18/02/2020 Complemento Livre:

17/02/2020, 10:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

17/02/2020, 10:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/01/2020, 12:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que houve a remessa dos metadados da presente ação de exeução fisal ao sistema PJe

28/01/2020, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2020, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2020, 15:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890011338 Complemento Livre: EXEQ

03/07/2019, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2019, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE C.R. CONTABILIDADE EM 20/02/2019 Complemento Livre:

19/02/2019, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

19/02/2019, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2018, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000138076 Complemento Livre: EXEQ

30/11/2018, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2018, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/08/2018, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CONTABIL 23/08/2018 Complemento Livre:

22/08/2018, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890042357 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

03/07/2018, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2018, 09:08

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

25/06/2018, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/09/2016, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890062229 Complemento Livre: Petição da parte exequente.

02/09/2016, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2016, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/07/2016, 07:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890027710 Complemento Livre:

06/07/2016, 10:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 54/2016

06/07/2016, 09:05

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 06/07/2016 GUIA: 54

06/07/2016, 09:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 597/2012: PACOTE: 709127

26/11/2012, 12:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.597/2012 (5a. Vara)

25/09/2012, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2012, 13:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/09/2012, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 67 Codigo Juiz: 341 Valor Coniliação: 1.930,91 No.Pessoas Atendidas: 4

30/08/2012, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2012, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2012, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO

01/07/2012, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

27/06/2012, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820077678 Complemento Livre: 201261820077678

26/06/2012, 08:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 70/2012

26/06/2012, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 26/06/2012 GUIA: 70

26/06/2012, 08:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 450/2010: PACOTE: 18143

03/09/2010, 16:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.450/2010 (5a. Vara)

19/08/2010, 15:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 221/244

01/06/2010, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2010, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2010, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.CUMPRIR MANDADO Complemento Livre: 1. SEM/2010

27/01/2010, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.EXP.MAND.PENH/2009 Complemento Livre:

05/06/2009, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DO AR 2o TRIMESTRE/2009 Complemento Livre:

30/04/2009, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2009, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2009, 11:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/03/2009, 13:03

Sentença

•06/04/2026, 13:46

Despacho

•24/02/2023, 17:29

Despacho

•13/09/2022, 00:35

Acórdão

•21/03/2022, 15:02

Decisão

•30/08/2021, 16:12

Decisão

•30/08/2021, 15:43

Despacho

•25/06/2021, 16:31

Despacho

•13/03/2021, 23:58