Execução Fiscal 0004822-06.2010.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.030,95

Órgão julgador

Núcleo Adjunto 4.0 - 2ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

Terceiro

CARLOS ALBERTO RENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE GOMES MARTINS

OAB/MS 10673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RENA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RENA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:49

Despacho

•17/11/2025, 15:22

24/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:22

Expedição de outros documentos

15/11/2025, 15:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 23:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 18:50

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:01

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:52

Expedição de carta de intimação

05/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GISLAINE GOMES MARTINS - MS10673 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RENA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção pela parte interessada da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Fica a parte contrária intimada da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004822-06.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 16:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2022, 16:04

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 16:04

Juntada de documento digitalizado

06/12/2021, 18:09

Juntada de documento digitalizado

06/12/2021, 18:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 15:06

Despacho

•17/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 16:04