Execução Fiscal 0002094-47.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.154,97

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

LAURA DE MORAES CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:51

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 13:24

Despacho

•08/05/2023, 14:54

15/06/2023, 01:51

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: LAURA DE MORAES CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei os atos praticados no Juízo Deprecado. Mauá, 12 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002094-47.2016.4.03.6140

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 17:08

Juntada de certidão

12/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:13

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:12

Juntada de certidão

28/01/2021, 17:01

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/01/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 21:52

Proferida decisão interlocutória

08/06/2020, 19:59

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de procuração/habilitação

22/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de documentos diversos

22/04/2020, 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2020, 12:56

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 12:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/01/2020, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2019, 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2019, 11:03

Juntada de Petição de procuração

19/09/2019, 11:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/08/2019, 14:22

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 21:52

Decisão

•08/06/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:56