Execução Fiscal 5002218-71.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.130,46

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

DOUGLAS PRUDENTE DE ATAIDE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 17082023

17/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS PRUDENTE DE ATAIDE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:26

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 17082023

17/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2023, 18:13

Sentença

•28/04/2023, 18:54

16/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS PRUDENTE DE ATAIDE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 13:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de DOUGLAS PRUDENTE DE ATAIDE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: DOUGLAS PRUDENTE DE ATAIDE S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002218-71.2018.4.03.6140 / CECON-Mauá

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 17:24

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:53

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:49

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:45

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/08/2021 13:00 CECON-Mauá.

25/08/2021, 17:18

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:45

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:07

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:46

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:20

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:11

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 11:10

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 18:55

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:58

Conclusos para despacho

11/08/2019, 20:03

Juntada de certidão

15/02/2019, 13:00

Expedição de Carta de citação.

01/02/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 14:18

Conclusos para despacho

18/11/2018, 11:35

Expedição de Certidão

05/11/2018, 16:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/11/2018, 16:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/11/2018, 15:55

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 15:55

Sentença

•12/02/2022, 17:24

Sentença

•27/08/2021, 17:49

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•30/08/2019, 18:03

Despacho

•12/08/2019, 17:58

Despacho

•28/01/2019, 14:18