Execução Fiscal 0009401-19.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 58.996,61

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO

OAB/SP 234745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

27/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2026, 18:23

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 13:54

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:53

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 20:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2026, 17:45

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:36

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:49

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

27/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:24

Despacho

•16/01/2026, 20:26

27/04/2026, 18:23

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 13:54

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:53

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 20:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2026, 17:45

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 09:36

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:02

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:32

Embargos de declaração não acolhidos

29/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 00:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 10:12

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:34

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:34

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:54

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:02

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:21

Proferida decisão interlocutória

03/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:39

Conclusos para decisão

18/01/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP234745-D DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, nos termos do art. 2º, inc. IV da Res. nº 275/2019. Int. 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009401-19.2015.4.03.6130

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:57

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/03/2021, 13:47

Juntada de certidão

20/01/2021, 18:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/07/2020, 13:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/07/2020, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2020, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2019, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961300005990 Complemento Livre:

09/09/2019, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961300006712 Complemento Livre:

05/09/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2019, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890006285 Complemento Livre:

18/03/2019, 13:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 793/800

18/02/2019, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 12:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/01/2019, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000002711 Complemento Livre:

14/06/2018, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2018, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2017, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300010200 Complemento Livre:

26/09/2017, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2017, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2016, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300009789 Complemento Livre:

04/10/2016, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2016, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/07/2016, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2016, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2016, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2016, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300007113 Complemento Livre:

30/05/2016, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2016, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/03/2016, 15:32

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

21/03/2016, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PETICAO DESPACHADA Complemento Livre:

21/03/2016, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2016, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/03/2016, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2016, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890012913 Complemento Livre:

10/03/2016, 14:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: AR POSITIVO

09/03/2016, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AG. DEVOL. AR

16/02/2016, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/02/2016, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2016, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/12/2015, 13:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/12/2015, 13:34

Decisão

•29/09/2025, 18:32

Decisão

•29/09/2025, 18:32

Despacho

•29/08/2025, 00:04

Despacho

•29/08/2025, 00:04

Decisão

•31/07/2025, 16:34

Decisão

•31/07/2025, 16:34

Despacho

•12/11/2024, 18:29

Despacho

•29/04/2024, 12:05

Despacho

•03/04/2024, 17:09

Decisão

•15/06/2023, 16:21

Decisão

•03/02/2023, 14:08

Despacho

•10/01/2022, 18:14

Despacho

•26/10/2021, 17:57