Execução Fiscal 0002156-86.1997.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAINE CHIESA

OAB/MS 6795·CPF·Representa: Réu

CLELIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES

CPF

Reu

LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES

CPF

Reu

VERSATIL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de VERSATIL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:07

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 22:12

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:03

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:24

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de VERSATIL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 22:12

Despacho

•18/01/2024, 00:03

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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09/04/2024, 00:07

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 22:12

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:03

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de VERSATIL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:13

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA MARA ROCHA BREY GOMES, LUCIANO LOPES DA COSTA GOMES, VERSATIL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção pela parte interessada da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Fica a parte contrária intimada da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002156-86.1997.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:10

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 18:10

Apensado ao processo 0001483-93.1997.4.03.6000

12/02/2022, 18:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 21:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

16/11/2021, 08:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

15/11/2021, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2021, 10:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2021, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2021, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2021, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2021, 10:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 277/2019

04/12/2019, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 6a. vara em 04/12/2019 GUIA: 277

04/12/2019, 12:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2014: PACOTE: 3803

03/09/2014, 11:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.167/2014 (6a. Vara)

29/08/2014, 18:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA 201460000022944 Complemento Livre: REQ VISTA

12/06/2014, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA 201460000020668 Complemento Livre: PROCURACAO

12/06/2014, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO 201460000020662 Complemento Livre: PROCURACAO

12/06/2014, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 61/2014

19/05/2014, 16:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 19/05/2014 GUIA: 61

19/05/2014, 16:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 73/2011: PACOTE: 3803

31/03/2011, 12:05

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.73/2011 (6a. Vara)

23/03/2011, 14:28

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/03/2011, 14:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/03/2011, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 23/09/2010 GUIA: 132

23/09/2010, 16:40

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/10/2005, 10:02

Por decisão judicial - SUSPENSO EM SECRETARIA ART.40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS

18/03/2004, 13:05

Ato ordinatório - ALTERAR SITUAÇÃO DO PROC.P/EM ANDAMENTO

18/03/2004, 13:04

Por decisão judicial - SUSPENSO EM SECRETARIA POR DECISÃO JUDICIAL

29/01/2003, 09:07

Ato ordinatório - RETORNO

29/05/2002, 14:20

Ato ordinatório - RECEBIMENTO

10/05/2002, 14:20

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

12/04/1999, 09:14

Ato ordinatório - AUTOS COM AUTOS APENSO AO PRINCIPAL

18/06/1998, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/1998, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/1997, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/1997, 21:00

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

30/04/1997, 14:20

Traslado de cópias

•17/01/2024, 16:26

Despacho

•06/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:10