Execução Fiscal 5000598-58.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.920,00

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR

OAB/SP 394053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 17:05

Sentença

•22/08/2024, 18:16

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:37

Juntada de Ofício

17/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 15:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:24

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:00

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2023, 07:43

Expedição de Comunicação via Correios.

26/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:10

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053 EXECUTADO: ELIAS MARCOS FERNANDES DE ARAUJO S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000598-58.2017.4.03.6140 / CECON-Mauá

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 18:17

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 16:01

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/08/2021 14:20 CECON-Mauá.

25/08/2021, 17:21

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:36

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:52

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:32

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:48

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:52

Juntada de certidão

30/06/2021, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 15:50

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 16:52

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 16:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 20:34

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 13:31

Conclusos para despacho

20/02/2019, 10:24

Juntada de certidão

14/02/2019, 18:09

Expedição de Carta de citação.

11/01/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 13:47

Conclusos para despacho

19/11/2018, 18:22

Juntada de informação

19/11/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 16:19

Conclusos para despacho

01/09/2017, 12:22

Juntada de certidão

01/09/2017, 12:22

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 18:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2017, 18:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2017, 09:28

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 09:28

Sentença

•22/08/2024, 18:16

Despacho

•17/06/2024, 17:37

Despacho

•24/05/2024, 15:24

Decisão

•13/11/2023, 15:00

Decisão

•05/06/2023, 18:50

Sentença

•12/02/2022, 18:17

Sentença

•27/08/2021, 17:50

Despacho

•01/07/2021, 12:48

Despacho

•02/09/2019, 13:53

Despacho

•20/08/2019, 13:35

Despacho

•21/11/2018, 13:47

Despacho

•18/01/2018, 16:19