Cumprimento de sentença 5000387-10.2021.4.03.6325 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMinha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.886,59

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 29º Juiz Federal da 10ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Bauru TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 29 de Juiz Federal da 10ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

FELINA CALDEIRAS PAULINO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES

OAB/SP 389114·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

FELINA CALDEIRAS PAULINO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:16

Expedição de outros documentos

17/07/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 06:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 15:02

Expedição de outros documentos

02/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:17

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:16

Expedição de outros documentos

17/07/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 06:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 15:02

Despacho

•03/04/2025, 15:17

02/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 15:02

Expedição de outros documentos

02/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

12/11/2024, 06:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

23/07/2024, 06:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/07/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 17:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/06/2024, 16:22

Expedição de outros documentos

07/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:04

Expedido alvará de levantamento

03/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão

28/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024, 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:21

Juntada de ato ordinatório

19/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 08:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 04:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 17:13

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 06:36

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/03/2024, 11:17

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

11/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:09

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de comprovante de recolhimento de preparo

15/06/2023, 14:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:49

Juntada de Petição de recurso de sentença (jef)

14/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:36

Publicado Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:53

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:07

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2023, 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a FELINA CALDEIRAS PAULINO - CPF: 147.678.898-71 (AUTOR).

03/04/2023, 21:11

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2023, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:33

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2022, 19:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de FELINA CALDEIRAS PAULINO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:16

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 16:02

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 20:02

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

26/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELINA CALDEIRAS PAULINO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BAURU, 11 de fevereiro de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição/documentos juntados aos autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000387-10.2021.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

14/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:31

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/12/2021, 10:20

Mandado devolvido cumprido

30/12/2021, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2021, 09:05

Expedição de Mandado.

19/12/2021, 15:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 16:50

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:06

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/10/2021, 15:43

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 08:40

Despacho

•03/04/2025, 15:17

Despacho

•15/01/2025, 18:01

Despacho

•15/01/2025, 18:01

Despacho

•07/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:01

Decisão

•03/06/2024, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 08:17

Despacho

•03/04/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 17:13

Despacho

•12/03/2024, 06:36

Acórdão

•28/11/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 19:09

Todos os documentos(27)

Sentença

•10/06/2025, 15:02

Despacho

•03/04/2025, 15:17

Despacho

•03/04/2025, 15:17

Despacho

•15/01/2025, 18:01

Despacho

•15/01/2025, 18:01

Despacho

•07/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:01

Decisão

•03/06/2024, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 08:17

Despacho

•03/04/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 17:13

Despacho

•12/03/2024, 06:36

Acórdão

•28/11/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 19:09

Recurso de Sentença (JEF)

•14/06/2023, 09:21

Sentença

•17/05/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:43

Sentença

•03/04/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:48

Despacho

•27/02/2022, 09:20

Despacho

•26/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:31

Despacho

•04/11/2021, 12:06