Execução Fiscal 5000751-52.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

BRENDA SILVERIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2025, 17:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2022, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2022, 22:46

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:25

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:35

Despacho

•28/11/2025, 15:35

28/10/2025, 17:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2022, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2022, 22:46

Decorrido prazo de BRENDA SILVERIO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: BRENDA SILVERIO S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se Mauá, 7 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000751-52.2021.4.03.6140 / CECON-Mauá

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de certidão

17/01/2022, 19:13

Recebidos os autos da Conciliação

20/10/2021, 13:01

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:01

Juntada de certidão

11/10/2021, 15:21

Homologada a Transação

07/10/2021, 15:39

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:59

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:56

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/10/2021 13:00 CECON-Mauá.

17/09/2021, 09:47

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:35

Expedição de Carta de citação.

31/08/2021, 12:52

Expedição de Carta de citação.

31/08/2021, 12:51

Juntada de certidão

31/08/2021, 12:50

Remetidos os autos à Conciliação

24/08/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:38

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:50

Expedição de Carta de citação.

18/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 16:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/04/2021, 12:46

Recebidos os autos

12/04/2021, 12:46

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:46

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2021, 07:36

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 07:36

Sentença

•12/02/2022, 18:32

Sentença

•07/10/2021, 15:39

Despacho

•24/08/2021, 16:38

Despacho

•16/04/2021, 17:23