Cumprimento de sentença 0003837-80.2020.4.03.6325 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.869,93

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 7º Juiz Federal da 3ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Bauru TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 07 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

LEONICE ANTONIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES

OAB/SP 389114·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

LEONICE ANTONIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 09:19

Juntada de certidão

28/07/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 28/07/2024

28/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

26/06/2024, 00:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

26/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2024, 12:49

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 09:19

Juntada de certidão

28/07/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 28/07/2024

28/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 13:19

Despacho

•09/01/2024, 18:25

05/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

26/06/2024, 00:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

26/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2024, 12:49

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:01

Expedição de outros documentos

19/10/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:51

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:51

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:29

Expedido alvará de levantamento

25/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão

19/07/2023, 05:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:11

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

03/06/2023, 20:08

Recebidos os autos

02/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de despacho de inspeção

02/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

11/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:08

Juntada de ato ordinatório

20/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2022, 14:34

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 04:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONICE ANTONIO Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a petição/documentos juntados aos autos. BAURU, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003837-80.2020.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

14/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2022, 11:36

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

24/01/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 00:18

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2021, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 18:22

Expedição de outros documentos

13/12/2021, 18:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de LEONICE ANTONIO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 20:30

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 20:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325013575 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/07/2021, 17:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325013575 - - (DESPACHO) 2021/6325013575 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/06/2021 DESPACHO JEF2021/6325013575

25/06/2021, 13:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6325013575 - LEONICE ANTONIO

25/06/2021, 13:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325013575 - EXPEDIENTE Nº 2021/6325000230

23/06/2021, 13:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325013575

22/06/2021, 18:17

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325013575 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 18:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325006906 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/05/2021, 09:02

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325006906 - - (DESPACHO) 2021/6325006906 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 26/04/2021 DESPACHO JEF2021/6325006906

26/04/2021, 14:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6325006906 - LEONICE ANTONIO

26/04/2021, 14:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325006906 - EXPEDIENTE Nº 2021/6325000136

22/04/2021, 13:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325006906

22/04/2021, 10:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325006906 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/04/2021, 10:13

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 12/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6325003032

12/04/2021, 13:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6325003032 - LEONICE ANTONIO

12/04/2021, 13:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6325003032 - EXPEDIENTE Nº 2021/6325000120

08/04/2021, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6325003032 - VISTA CONTESTAÇÃO

07/04/2021, 18:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325003540 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 20:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6325001341 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 20:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6325001341 - - (MANDADO) 2021/6325001341 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/03/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325003540 - - (DESPACHO) 2021/6325003540 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 03/03/2021 DESPACHO JEF2021/6325003540

03/03/2021, 06:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6325003540 - LEONICE ANTONIO

03/03/2021, 06:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325003540 - EXPEDIENTE Nº 2021/6325000072

01/03/2021, 08:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6325001341 - Nº 2021/6325001341 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/03/2021, 08:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325003540

27/02/2021, 12:14

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6325003540 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/02/2021, 12:14

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

21/02/2021, 19:46

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/01/2021 DESPACHO JEF2020/6325019793

07/01/2021, 14:44

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6325019793 - LEONICE ANTONIO

07/01/2021, 14:44

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 07/01/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6325000229

07/01/2021, 08:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6325000229 - EXP. 2020/6325000481

18/12/2020, 06:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6325019793 - EXPEDIENTE Nº 2020/6325000480

18/12/2020, 06:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6325019793

17/12/2020, 15:13

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

17/12/2020, 13:21

Despacho

•19/10/2023, 17:01

Decisão

•25/07/2023, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:11

Despacho

•05/06/2023, 12:55

Acórdão

•10/03/2023, 16:59

Embargos

•22/09/2022, 19:09

Acórdão

•12/09/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 08:22

Sentença

•24/02/2022, 04:37

Sentença

•23/02/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:36

Sentença

•18/12/2021, 00:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•17/06/2024, 13:19

Despacho

•09/01/2024, 18:25

Despacho

•19/10/2023, 17:01

Decisão

•25/07/2023, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:11

Despacho

•05/06/2023, 12:55

Acórdão

•10/03/2023, 16:59

Embargos

•22/09/2022, 19:09

Acórdão

•12/09/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 08:22

Sentença

•24/02/2022, 04:37

Sentença

•23/02/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:36

Sentença

•18/12/2021, 00:18

Sentença

•16/12/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 20:30

Despacho

•22/06/2021, 18:17

Despacho

•22/04/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 18:32

Despacho

•27/02/2021, 12:14

Despacho

•17/12/2020, 15:13