Cumprimento de sentença 0004907-98.2021.4.03.6325 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 18.006,83

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 28º Juiz Federal da 10ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Bauru TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 28 de Juiz Federal da 10ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

MARIZA NEPOZIANO DE MELO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES

OAB/SP 389114·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

MARIZA NEPOZIANO DE MELO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:00

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 22:30

Publicado Sentença em 26/02/2025.

06/03/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:10

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:00

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 12:39

Despacho

•07/10/2024, 14:56

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 22:30

Publicado Sentença em 26/02/2025.

06/03/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:10

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

20/07/2024, 06:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 20:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:04

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 17:57

Expedição de outros documentos

27/05/2024, 16:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 13:32

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:32

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

05/04/2024, 05:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:38

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de intimação de pauta

11/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

11/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:10

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 19:10

Juntada de Petição de comprovante de recolhimento de preparo

15/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:02

Publicado Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:25

Juntada de ato ordinatório

05/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 21:17

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 08:33

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIZA NEPOZIANO DE MELO - CPF: 372.848.398-21 (AUTOR).

10/03/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:48

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 22:48

Juntada de Petição de laudo pericial

17/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARIZA NEPOZIANO DE MELO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:16

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 16:02

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 20:02

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

26/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIZA NEPOZIANO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BAURU, 11 de fevereiro de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição/documentos juntados aos autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004907-98.2021.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

14/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/11/2021, 11:37

Mandado devolvido cumprido

23/11/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 18:12

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 16:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/11/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:36

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/07/2021 DESPACHO JEF2021/6325015545

15/07/2021, 15:29

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6325015545 - MARIZA NEPOZIANO DE MELO

15/07/2021, 15:29

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 13/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6325000124

13/07/2021, 08:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325015545 - EXPEDIENTE Nº 2021/6325000256

13/07/2021, 08:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6325015545

12/07/2021, 17:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6325000124 - EXP. 2021/6325000254

12/07/2021, 07:50

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

08/07/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:57

Decisão

•21/05/2024, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:32

Despacho

•12/04/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 16:33

Despacho

•18/03/2024, 16:49

Acórdão

•18/12/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:56

Acórdão

•30/08/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 19:10

Sentença

•17/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:25

Todos os documentos(23)

Sentença

•17/02/2025, 12:39

Despacho

•07/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:57

Decisão

•21/05/2024, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:32

Despacho

•12/04/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 16:33

Despacho

•18/03/2024, 16:49

Acórdão

•18/12/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:56

Acórdão

•30/08/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 19:10

Sentença

•17/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:25

Sentença

•10/03/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:44

Despacho

•27/02/2022, 09:24

Despacho

•26/02/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 18:38

Despacho

•10/11/2021, 15:42

Despacho

•12/07/2021, 17:16