Execução Fiscal 5000758-44.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.944,53

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

EDER DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

09/10/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de ciência

09/10/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 18:24

Despacho

•23/09/2025, 18:24

06/08/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de EDER DE ASSIS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:26

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de EDER DE ASSIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:01

Recebidos os autos da Conciliação

24/09/2022, 07:30

Juntada de certidão

24/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de EDER DE ASSIS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:09

Mandado devolvido cumprido

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 13:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/05/2022, 16:14

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:06

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 22/09/2022 15:20 CECON-Mauá.

16/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

16/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:44

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:34

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: EDER DE ASSIS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000758-44.2021.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 18:53

Recebidos os autos da Conciliação

20/10/2021, 14:34

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:34

Juntada de certidão

11/10/2021, 16:00

Expedição de Carta de citação.

31/08/2021, 13:32

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:32

Remetidos os autos à Conciliação

24/08/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:37

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 16:21

Recebidos os autos

12/04/2021, 12:47

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/04/2021, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2021, 07:36

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 07:36

Despacho

•29/11/2023, 19:49

Despacho

•07/07/2023, 15:14

Despacho

•07/07/2023, 08:26

Despacho

•16/05/2022, 12:54

Despacho

•12/02/2022, 18:53

Despacho

•24/08/2021, 16:37

Despacho

•16/04/2021, 17:23