Execução Fiscal 5000178-82.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.217,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

JULIO FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

OAB/SP 138543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de resposta

16/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

03/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:22

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de resposta

16/11/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 12:12

Decisão

•10/01/2023, 18:34

14/11/2023, 20:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

03/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:34

Proferida decisão interlocutória

10/01/2023, 18:19

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000178-82.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 18:58

Recebidos os autos da Conciliação

26/10/2021, 16:09

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:09

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 01/10/2021 14:20 CECON-Mauá.

07/10/2021, 11:18

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:18

Juntada de certidão

22/09/2021, 15:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/10/2021 14:20 CECON-Mauá.

17/09/2021, 10:09

Juntada de certidão

16/09/2021, 10:59

Expedição de Carta de citação.

19/08/2021, 11:05

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:00

Remetidos os autos à Conciliação

14/08/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:31

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:24

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 10:10

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/01/2021, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2020, 19:40

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:23

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2020, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:51

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE DE PAULA SOBRINHO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 01:16

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2019, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

07/11/2019, 11:31

Audiência AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO realizada para 29/10/2019 15:20 CECON-Mauá.

30/10/2019, 17:42

Expedição de termo de audiência

30/10/2019, 17:16

Audiência AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para 29/10/2019 15:20 CECON-Mauá.

28/10/2019, 12:51

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

25/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de procuração/habilitação

25/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/10/2019, 19:18

Mandado devolvido cumprido

23/10/2019, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 18:35

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 11:40

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:43

Conclusos para despacho

27/06/2019, 12:55

Juntada de informação

25/06/2019, 17:41

Juntada de informação

25/06/2019, 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2019, 18:27

Juntada de certidão

28/05/2019, 18:27

Expedição de Carta de citação.

25/02/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 13:17

Expedição de Certidão

01/02/2019, 12:49

Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:49

Expedição de Certidão

01/02/2019, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/02/2019, 12:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/01/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 11:46

Decisão

•10/01/2023, 18:19

Despacho

•12/02/2022, 18:58

Despacho

•13/08/2021, 17:31

Despacho

•19/08/2020, 16:36

Despacho

•17/08/2020, 19:40

Sentença

•11/05/2020, 18:21

Despacho

•13/11/2019, 17:03

Sentença

•30/10/2019, 17:42

Despacho

•27/06/2019, 13:43

Despacho

•28/05/2019, 18:27

Despacho

•01/02/2019, 13:17