Execução Fiscal 0008026-92.2009.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2009

Valor da Causa

R$ 303,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CREA/MS

Terceiro

JULIANO ALBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI

OAB/MS 9224·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARTINEZ DA SILVA

OAB/MS 9959·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA

OAB/MS 8149·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

15/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:01

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

15/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 12:54

Sentença

•01/12/2023, 15:33

08/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959, ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149 EXECUTADO: JULIANO ALBA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 26 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008026-92.2009.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 19:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2022, 19:08

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 19:08

Juntada de documento digitalizado

03/12/2021, 20:10

Juntada de documento digitalizado

03/12/2021, 20:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/11/2021, 15:25

Despacho

•28/07/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 19:08